POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Se o Bloco propuser taxas sobre celuloses, alteração "será cumprida"
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, afirmou hoje que a taxa sobre as celuloses ficou esquecida do Orçamento do Estado (OE), mas que se for apresentada uma proposta, "essa alteração legislativa será cumprida".
© Lusa
País Matos Fernandes
O governante respondia, no Parlamento, a uma pergunta do deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda (BE), que considerou "absolutamente inadmissível que esta taxa fique na gaveta", propondo a sua criação.
"Venha a proposta e essa alteração legislativa será cumprida", afirmou Matos Fernandes.
Entretanto, o BE já confirmou que vai apresentar uma proposta para a criação daquela taxa, que, disse Nuno Peralta, "constava do Orçamento do ano passado, não foi aplicada e desaparece agora do Orçamento para 2020".
Na mesma intervenção, o ministro do Ambiente assegurou, ainda, que, em relação à exploração de lítio, "não vai haver concurso nenhum sem haver nova lei".
Matos Fernandes voltou a considerar o lítio "imprescindível" para a descarbonização e sublinhou que a nova lei para a sua exploração "vai dar maior transparência a todos estes processos" e "vai fazer uma coisa que a lei atual não tem: o facto de não haver particular preocupação ambiental na fase de prospeção".
O governante falava na audição conjunta nas comissões parlamentares de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, de Agricultura e Mar e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
3
lifestyle Emagrecimento
Nutricionista indica cinco motivos (simples) para não conseguir emagrecer
-
4
-
5
lifestyle Saúde
-
6
fama Cristiano Ronaldo
Divulgada foto inédita de Ronaldo e Dolores na chegada ao Sporting
-
7
-
8
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues explica os motivos que a fizeram deixar a SIC
-
9
fama Príncipe Louis
Aniversário de Louis assinalado com nova fotografia tirada por Kate
-
10
economia condomínio
