BRASIL
Os crimes de abuso sexual de criança agravado "consistiram na exibição de filmes de conteúdo pornográfico e na manutenção de trato de natureza sexual com a criança", indica a Procuradoria, em comunicado inserido na sua página eletrónica.
O tribunal, aponta a Procuradoria, "deu como provada a generalidade dos factos constantes da decisão de pronúncia", consumados quando o arguido vivia em união de facto com a mãe da vítima e no interior da residência comum.
Na fixação da pena, o coletivo de juízes teve em conta, entre outros fatores, "as exigências de prevenção geral face à frequência com que ocorre este tipo de crime, assim como o sentimento de repulsa, a intranquilidade e a insegurança que provoca na comunidade".
As idades de arguido e vítima não foram reveladas.
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