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Regionalização "é uma espécie de jogo de máscaras"

O docente da Universidade de Coimbra Daniel Gameiro Francisco defendeu hoje que a regionalização poderia atenuar as assimetrias regionais, mas não acredita que exista uma verdadeira vontade política para levar a reforma para a frente.

Regionalização "é uma espécie de jogo de máscaras"
Notícias ao Minuto

10:32 - 23/12/19 por Lusa

País Coimbra

Em declarações à Lusa, Daniel Gameiro Francisco, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, considerou que o processo de regionalização poderia contribuir para atenuar as assimetrias de desenvolvimento, que são "relativamente complexas".

"Acho que pensar Portugal em termos locais, urbanos e nacionais é importante, mas em termos regionais também. Há uma série de investimentos cuja racionalidade só faz sentido a nível regional", defendeu o docente, tendo em conta as regiões com que já se trabalha na administração pública: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Fora as cidades com aeroportos internacionais, como Lisboa, Porto e Faro, que "são cidades cuja vida já está tão dependente da economia nacional como da economia global", as restantes "não têm dinâmicas, nem demográficas, nem económicas, nem sociais, nem culturais", apesar "de alguma economia pública do poder local".

"As cidades do interior são cidades agradáveis, mas não têm dimensão regional. Foram absorvendo população dos concelhos à volta, mas estes núcleos urbanos estão a definhar. Até essa dinâmica está a desaparecer", notou o investigador, que desenvolveu trabalhos sobre este tema.

Na sua opinião, o problema já não é simplesmente o desequilíbrio entre o litoral e o interior, mas também "o grande desequilíbrio entre o desenvolvimento das duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, sobretudo de Lisboa, e o restante território".

"Não há outra alavancagem de dinâmicas que possa favorecer estes núcleos urbanos e as suas regiões. Isto tem de ser pensado, a não ser que nos resignemos a deixar o país tombar cada vez mais e ficamos todos com uma varanda para o mar e os incêndios nas costas para nos aquecermos no verão", acrescentou.

No entanto, apesar de defender que a regionalização seria positiva, Daniel Gameiro Francisco não acredita que ela se concretize, porque o tema "é uma espécie de jogo de máscaras" com que "o poder político se entretém ciclicamente".

"Não acredito que haja, sinceramente. Dentro do sistema político nunca houve qualquer força, nem partidária, nem de redes, nem do território. Isto é outro drama. É muito fácil acusar a falta de energia dos responsáveis políticos que estão à frente dos partidos e na secretarias de Estado e nos ministérios e nas direções-gerais, mas também é preciso ver que, da parte do território regional, nunca houve uma grande capacidade de sustentar afirmações regionais durante muito tempo", considerou.

O docente salientou que mesmo a maior parte das "vozes reivindicativas" vindas do território "souberam muito facilmente transformar-se em anjos caídos e submeteram-se ao sistema dominante".

"A partir do momento em que qualquer voz regional com qualidade e maior competência se afirmava, era logo cooptada para ir para Lisboa para fazer parte do aparelho do Estado e, à medida que se vai aproximando de Lisboa, a memória do território vai-se esfumando", sublinhou.

No congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado no final de novembro em Vila Real, o presidente, Manuel Machado, criticou o agravamento da "doença chamada centralismo", fruto da "regressão brutal da organização do Estado nas últimas décadas", defendendo um debate "de excelência" no referendo da regionalização.

Os municípios aprovaram mesmo uma proposta de "criação e instituição de regiões administrativas em Portugal", que o primeiro-ministro, António Costa, já remeteu para a próxima legislatura, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter pedido cuidados na abordagem da criação de regiões.

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