Em comunicado, a Fnam - que vem reivindicando a "abertura atempada e periódica de concursos" para colocação de médicos especialistas - considera "impreterível a implementação de outras medidas".

Até porque - sublinha - as 482 vagas anunciadas "são manifestamente insuficientes para suprir as necessidades identificadas em cada região", observa.

"As vagas postas a concurso devem refletir as necessidades regionais em cada momento, de forma a dar a resposta adequada às necessidades dos utentes. Para isso, é imperativo que os concursos sejam acompanhados da divulgação transparente das necessidades identificadas em cada região e dos critérios que presidem à atribuição de vagas a cada unidade de saúde", defende.

"Entendemos que a abertura de concursos tem de estar em articulação com outras medidas de curto prazo, que passem pela valorização da carreira médica e pela negociação de uma grelha salarial digna, que permitam atrair e fixar médicos no SNS. Sem estas medidas, os concursos não passarão de meras medidas administrativas, com uma elevada proporção de vagas que ficam desertas, como temos assistido nos últimos anos", alerta.

O Governo anunciou no sábado que abriu concurso para contratar 482 médicos que terminaram a especialidade nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, que garante a colocação de todos os recém-especialistas.

O concurso para médicos recém-especialistas autoriza a abertura de um total de 482 postos de trabalho, dos quais 120 para médicos de família, 16 na área da saúde pública e 346 na área hospitalar.

Segundo o Ministério da Saúde, "trata-se de um número recorde de vagas para um concurso de segunda época e que garante a colocação de todos os recém-especialistas".

O concurso anunciado "vem na sequência da normal colocação de médicos após a conclusão da formação específica, não se revestindo de qualquer caráter de excecionalidade" e, portanto, "do cumprimento de um desígnio obrigatório por lei", desvaloriza a Fnam.

A Fnam reitera a disponibilidade para "negociar uma nova grelha salarial e medidas para a dignificação do exercício da profissão médica", esperando que o Ministério da Saúde demonstre "uma abertura negocial que contribua para a resolução dos problemas do SNS".

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