Meteorologia

  • 31 MARçO 2020
Tempo
12º
MIN 6º MÁX 14º

Edição

Presidente da República concede dois indultos

O Presidente da República concedeu hoje dois indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.

Presidente da República concede dois indultos

Segundo uma nota da Presidência, o número de requerentes de indultos tem vindo a decrescer "tendo em conta as alterações ao Código Penal e ao Código da Execução de Penas das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, nomeadamente consagrando uma nova forma de cumprimento da pena de prisão não superior a dois anos - a pena de permanência na habitação com vigilância eletrónica -, valorizando e reforçando a reinserção social dos condenados com penas de prisão de curta duração".

No ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa tinha concedido cinco indultos, igualmente "por razões pessoais e humanitárias", para três mulheres e dois homens.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório