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Rejeitada criação de centros de acolhimento para animais selvagens
Os projetos lei que pretendiam a criação de centros de acolhimento e reabilitação de animais selvagens e exóticos e a criação de locais de acolhimento de animais selvagens e de animais de quinta foram hoje rejeitados pela Assembleia da República.
© All Rights Reserved/Youtube/Caters Clips
O projeto lei do Partido Comunista Português (PCP)que pretendia criar uma rede de Centros de Acolhimento Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, CDS e Iniciativa Liberal.
A proposta do Bloco de Esquerda (BE) para criar locais de acolhimento de animais selvagens e de animais de quinta e respetivo quadro jurídico também foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, CDS e PCP.
O partido Pessoas-Animais-Natureza(PAN) também pretendia recomendar ao Governo a criação de um enquadramento jurídico para os locais de acolhimento de animais de quinta e de animais selvagens, mas a sugestão foi igualmente rejeitada com os votos contra do PS, PSD, CDS e PCP.
As várias iniciativas legislativas pretendiam criar instalações que recolham animais selvagens, a pensar nos que eram usados em circos e nos que são apreendidos em investigações.
Além disso, os animais apreendidos em casos de investigação por maus tratos ou combate ao tráfico de espécies selvagens acabam por ficar "muitas vezes confiados aos suspeitos" por não haver locais que os acolham.
O projeto de lei do PAN sobre cavalos, que visava melhorar o sistema de identificação dos animais e atualizar a atividade em que são usados sempre que mudem de dono, não foi votado, tendo baixado à especialidade.
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