Eduardo Cabrita afirmou que Portugal se compromete a participar "ativamente" no esforço de inclusão, realçando que "ninguém se deve excluir".

Fonte do Ministério da Administração adiantou à Lusa que chegaram hoje a Portugal sete cidadãos sírios vindos da Turquia e que foram acolhidos em Vila de Rei, distrito de Castelo Branco, ao abrigo do Programa de Reinstalação, processo de transferência de refugiados de um país terceiro considerado de primeiro asilo, para um Estado da União Europeia. Portugal já recebeu mais de 400 pessoas ao abrigo deste Programa de Reinstalação.

"Fomos o primeiro país a celebrar com a Alemanha um acordo sobre retorno dos movimentos secundários, porque assumimos as nossas responsabilidades relativamente a todos quantos damos proteção subsidiária ou asilo", frisou Eduardo Cabrita no Fórum global promovido pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O ministro insistiu na importância de trabalho conjunto para "combater o bloqueio existente" em matéria de migrações destacando que "o esforço não pode recair exclusivamente sobre países como a Grécia, a Espanha ou Malta, por razões puramente geográficas".

Este primeiro fórum, que decorre hoje e quarta-feira, reúne a comunidade internacional para alcançar "novas e corajosas medidas" que permitam "aliviar a pressão sobre os países anfitriões" e "reforçar a autonomia dos refugiados", refere a página oficial da reunião.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Administração Interna realçou a importância da coesão económica no espaço europeu, mas sobretudo a relevância da "liberdade, segurança e justiça" declarando que um espaço de justiça assenta na "liberdade de circulação" e na "defesa conjunta das fronteiras europeias".

Eduardo Cabrita adiantou que Portugal aprovou o reforço de poderes da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex e a criação da Guarda Costeira Europeia que, segundo o ministro, será alargada até 2027.

"Devemos considerar os fenómenos migratórios como naturais, são fenómenos que valorizam um país, principalmente na fase de crescimento económico em que nos encontramos, em que se fala de falta de mão de obra", frisou.

Na reunião plenária, Eduardo Cabrita reafirmou o compromisso de Portugal de "defender uma solução estável à escala europeia", cumprindo com os programas de reinstalação que Portugal está a desenvolver com o Egito e a Turquia, assim como o alargamento do programa da plataforma dos estudantes Sírios a estudantes de outras origens, "um compromisso muito significativo da sociedade portuguesa assumido pelo presidente Jorge Sampaio", frisou o ministro.

O ministro defendeu ainda a importância de não só "defender uma solução estável à escala europeia", mas igualmente "desenvolver um plano interno para melhorar as condições de inclusão dos migrantes, nomeadamente no que diz respeito ao acesso à aprendizagem da língua portuguesa, à inserção no mercado de trabalho e apoio à habitação".