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CNA quer indeminizações para lesados pelos javalis e vespa asiática
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2020 deve contemplar indemnizações para os agricultores e apicultores lesados pelos javalis e pela vespa asiática.
© Andrea Pinto
País OE2020
"A CNA reclama um OE2020 com indemnizações para os agricultores e apicultores, pelos prejuízos causados por javalis e outros animais selvagens e também pela vespa velutina ou vespa asiática, assim como verbas para programas eficazes de controlo dessas pragas", defendeu, em comunicado, a confederação.
A propósito dos prejuízos causados pelos javalis, a confederação lançou uma petição, em papel e 'online', dirigida ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, através da qual solicita, por exemplo, o pagamento de indemnizações pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) e pelo Governo.
No final de julho, oito dezenas de agricultores já se tinham manifestado, em frente ao Ministério da Agricultura, em Lisboa, para exigir ao Governo indemnizações pelos danos causados por estes animais.
No âmbito do OE para 2020, a CNA considerou ainda que são necessárias verbas para reforçar os programas de saúde animal, incluindo na apicultura, bem como para doença e pragas da floresta, dos pomares, do olival e do castanheiro.
A CNA quer, por outro lado, que o Estatuto da Agricultura Familiar seja concretizado, de modo a "apoiar os rendimentos" dos agricultores e a defender a produção nacional, acrescentado que deve estar previsto o aumento das pensões e reformas no setor.
A confederação agrícola exige também que o OE tenha verbas para assegurar a comparticipação nacional do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 no investimento na floresta multifuncional e nos mercados locais.
O Governo entrega hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2020.
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