Meteorologia

  • 19 JANEIRO 2021
Tempo
14º
MIN 4º MÁX 14º

Edição

Amianto nas escolas motiva queixa contra o Estado português

A queixa será apresentada na próxima quinta-feira, dia 19.

Amianto nas escolas motiva queixa contra o Estado português

A Fenprof, o Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS), o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), a Quercus e Associação ZERO vão entregar, já esta quinta-feira, pelas 11h, uma queixa contra o Estado.

Em comunicado enviado às redações, as entidades que ratificam o documento justificam esta queixa com a "incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva".

A queixa será entregue à representação da Comissão Europeia em Portugal numa audiência marcada para o efeito. 

A respeito deste tema, aliás, a Fenprof avançou na semana passada que vai queixar-se aos tribunais portugueses e à Comissão Europeia por ainda não ter tido resposta do Governo ao pedido oficial de divulgação da lista atualizada de escolas com amianto.

A associação sindical vai ainda mais longe e atira que "o problema do amianto nas escolas tarda em ser resolvido". Para além disso, acusa o Governo de não promover ações de monitorização e informação, não dando cumprimento a uma diretiva comunitária para a remoção de amianto.

Recentemente, o Parlamento rejeitou quatro projetos de lei de BE, PCP, PEV e PAN para remoção do amianto de edifícios públicos ou divulgação da calendarização para estas obras, aprovando apenas duas recomendações ao Governo de PS e CDS-PP.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório