A SOS Sado, o Clube da Arrábida, a Associação Zero, a Ocean Alive e a Assembleia Popular em Defesa do Sado marcaram uma manifestação, para o próximo dia 19 de dezembro, às 15h00, em frente às escadarias da Assembleia da República.

Os grupos protestam contra o arranque das dragagens do estuário do Rio Sado e exigem a "suspensão total e imediata" das obras, anunciaram as associações num comunicado conjunto enviado hoje às redações. 

Recordando que a "dragagem de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia" já começou na passada noite de 12 para 13 de dezembro, o coletivo das associações garante que "as manchas de lodo criadas por estas obras foram visíveis desde as primeiras horas". 

"É mais urgente do que nunca não baixar os braços, e defender o Rio Sado em todas as frentes!", pode ler-se na referida nota. 

A manifestação "totalmente apartidária" está prevista para a tarde em que serão discutidas em sede da Comissão de Ambiente, as propostas apresentadas por quatro partidos políticos e uma petição pública impulsionada pelo movimento SOS Sado assinada por várias centenas de pessoas.

"Estas propostas, se votadas favoravelmente, no dia seguinte, produzem uma recomendação ao governo. Não têm só por si a capacidade de travar este crime ambiental, no entanto poderá ser um passo importante nesta nossa luta", sustentam ainda as associações cívicas e de defesa do ambiente.

Dragagens no estuário do Sado

As dragagens no estuário do Sado, no âmbito do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, começaram na passada quinta-feira à noite, por volta das 21h00. 

"Após o levantamento da suspensão das dragagens devido a uma providência cautelar que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada, ficaram reunidas todas as condições legais para o início dos trabalho", disse, na altura à Lusa, o capitão do porto, Paulo Alcobia Portugal. 

Segundo o comandante, os primeiros sedimentos dragados, tal como tinha já sido anunciado pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), "vão ser depositados na zona de ampliação do porto de Setúbal, junto ao `terminal ró-ró´, de embarque/desembarque de automóveis".

O TAF de Almada tinha mandado suspender provisoriamente o início das dragagens no estuário do Sado - que deveriam ter começado na passada quarta-feira -, na sequência de uma providência cautelar da associação SOS Sado. No entanto, no dia seguinte, o TAF indeferiu o decretamento provisório das medidas cautelares reclamadas pela associação, pelo que já não existe qualquer impedimento legal para a realização das dragagens.

O projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal prevê a retirada de sedimentos do estuário do Sado, que deverão ser depositados em três locais distintos: uma parte junto ao terminal ró-ró, para expansão dos terminais portuários de Setúbal, outra a sul da barra e uma terceira, a mais polémica, na zona da Restinga, que constitui uma das principais zonas de captura para uma comunidade de cerca de 300 pescadores.

O projeto da administração portuária de Setúbal tem sido muito contestado por algumas empresas do setor turístico e diversas associações cívicas e de defesa do ambiente - Associação Zero, Ocean Alive, Greve Climática Portugal, Clube da Arrábida e SOS Sado -, que reconhecem a necessidade de se fazerem regularmente dragagens de manutenção, mas contestam a dimensão do projeto de melhoria das acessibilidades.

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