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Estatuto ia provocando demissão em bloco, diz diretor nacional da PJ

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) revelou hoje, na posse dos dirigentes da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, que a sua direção ameaçou demitir-se caso a versão do Estatuto da PJ apresentada em julho fosse aprovada.

Estatuto ia provocando demissão em bloco, diz diretor nacional da PJ
Notícias ao Minuto

19:58 - 12/12/19 por Lusa

País PJ

Luís Neves falava no auditório da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, durante a cerimónia da tomada de posse da nova direção da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC-PJ), após uma votação que elegeu, com 126 votos a favor e dois brancos, uma comissão nacional permanente da ASFIC dirigida por Carlos Garcia.

Convidado a falar no encerramento do evento, e após Carlos Garcia ter apelado à união de todos - ASFIC, outros sindicatos e direção da PJ - nas próximas negociações com o Governo para melhorar o Estatuto (falta aprovar 19 diplomas regulamentares), Luís Neves aproveitou para fazer um historial do processo que levou à aprovação este ano do novo Estatuto e que, em seu entender, permitiu quebrar "um circulo vertiginoso, qual poço da morte" em que a PJ estava mergulhada.

Depois da atual direção da ASFIC, através de Carlos Garcia, apontar "erros" e falhas de regulamentação ao novo Estatuto da PJ, que entra em vigor a 01 de janeiro de 2020, Luís Neves referiu que "os atuais estatutos não são perfeitos, mas são um caminho" e lembrou as dificuldades e o combate negocial travado pela anterior direção da ASFIC e pela direção nacional da PJ para que fosse melhorado e aprovado aquele documento fundamental na legislatura que terminou em outubro passado.

Luís Neves revelou que, perante a versão inicial do Estatuto que o Governo apresentou em julho, os "cinco membros" da direção nacional da PJ anunciaram que "pediriam a demissão se o Estatuto da PJ fosse aprovado como estava".

Foi então, recordou, que "as coisas levaram uma volta", embora tenha acrescentado: "Não tanto como gostaríamos".

Luís Neves admitiu que "nem sempre estará de acordo" com a ASFIC, mas prometeu que o diretor nacional da PJ será o "primeiro sindicalista" em defesa dos valores, da dignidade e das condições de trabalho dos profissionais desta polícia de investigação criminal.

"Nós não somos facilitadores. Fazemos parte de uma estrutura única", enfatizou Luís Neves, apelando ao "espírito de coesão", mas também de "elevação" na procura de melhores condições humanas e materiais desta polícia.

Segundo o diretor nacional da PJ, o nono orçamento deverá contemplar um reforço de mais 100 inspetores e de mais 50 especialistas superiores para os quadros daquela polícia, que tem 73 anos de existência.

Por seu turno, Carlos Garcia prometeu que a ASFIC tudo fará para que haja uma "PJ forte e unida", capaz de responder a "todos os ataques" dirigidos àquele corpo superior de polícia e insistiu na necessidade de "emendar alguns erros" contidos no Estatuto aprovado, através dos vários diplomas regulamentares ainda por aprovar.

Na véspera, Carlos Garcia admitiu à Lusa que "vai ser uma difícil negociação" com o Ministério da Justiça, vincando que há questões que têm de ser resolvidas porque são "gritantes".

Atualmente, a PJ tem cerca de 1.300 investigadores criminais, num quadro de 2.500, e a ASFIC conta com 900 profissionais sindicalizados.

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