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Associação Natureza Portugal deixa alertas sobre Pacto Ecológico Europeu

A Associação Natureza Portugal (ANP/WWF) considera que o Pacto Ecológico Europeu apresentado hoje pela Comissão Europeia "reconhece claramente os desafios ambientais que o mundo está a enfrentar e representa uma urgente chamada de atenção e incentivo à ação".

Associação Natureza Portugal deixa alertas sobre Pacto Ecológico Europeu
Notícias ao Minuto

18:29 - 11/12/19 por Lusa

País Pacto Ecológico Europeu

A ANP/WWF, que representa em Portugal a organização internacional Worldwide Fund for Nature, sublinha que "apenas as propostas legislativas e a definição de políticas concretas esperadas nos próximos meses mostrarão até que ponto a Comissão Europeia está realmente comprometida em atender às recomendações científicas para mudanças transformacionais urgentes e de longo prazo".

"O pacote proposto é abrangente, identificando as áreas de ação corretas - da restauração da biodiversidade às alterações climáticas e ao fim da desflorestação - e apresenta uma série de novas e potencialmente transformadoras iniciativas", disse Ester Asin, diretora do Escritório de Políticas Europeias da WWF, citada num comunicado da ANP/WWF.

No entanto, "ao enfatizar o crescimento económico contínuo como um objetivo-chave, a Comissão perdeu uma oportunidade de desafiar o paradigma tradicional de crescimento em favor de uma abordagem que respeite as fronteiras do planeta", vincou.

Ester Asin questiona se este pensamento "dentro da caixa" pode alcançar a "profunda mudança sistémica" prometida.

Sobre as expectativas de adoção do pacto em Portugal, Ângela Morgado, diretora executiva da ANP/WWF, afirmou que "o Governo português deve assumir desde já um forte compromisso para com este Acordo Verde, planeando a sua transposição para a legislação nacional através de ações significativas, com prazos claros e medidas concretas, mostrando aos portugueses que o ambiente está mesmo no centro da ação deste executivo".

"A neutralidade carbónica de Portugal para 2050 é só uma face da moeda, é preciso que o Governo mostre como pretende restaurar a natureza em Portugal, um dos pontos fortes deste Acordo Verde", salientou.

A mesma responsável sustentou que a União Europeia deve ser neutra em termos de clima para ainda ter hipótese de combater a crise climática e que "colocar isso em lei, como proposto hoje, é um passo crucial que os líderes da UE devem implementar já amanhã, seguindo a urgência expressa pelos jovens nas ruas e pelo que é dito pela própria ciência há já vários anos".

"A UE deve aumentar a sua meta climática (de redução de emissões de gases com efeito de estufa) para 65% no início de 2020, para mostrar ao mundo o que nos move e inspirar outras pessoas a fazer o mesmo. A crise climática não pode esperar ", disse Imke Luebekke, chefe do departamento de Clima do Escritório de Políticas Europeias da WWF, também citada no comunicado.

A mesma dirigente afirmou que a Europa deve ainda enfrentar com urgência a sua contínua perda de biodiversidade, o que também agrava a crise climática e que "o foco da Comissão no restauro da natureza proposto para a estratégia de biodiversidade 2030 está na direção certa". No entanto, "isso não passa de uma promessa vazia se não houver investimentos significativos previstos e que mobilizem o setor público e privado ", disse Andreas Baumüller, chefe de recursos naturais do Escritório de Políticas Europeias da WWF, acrescentando que "no que toca à desflorestação fora da Europa, o compromisso previsto de criação de medidas regulatórias limita-se à mera "promoção" de produtos livres de desflorestação.

"Isso é insuficiente para reduzir efetivamente o enorme impacto do consumo europeu em ecossistemas vulneráveis, como a floresta amazónica", defendeu.

"Se a Comissão Europeia leva a sério os objetivos de deter a perda de biodiversidade, deve, antes de tudo, declarar que a Diretiva-Quadro da Água é adequada à sua finalidade, pois essa legislação aborda a poluição da água, reduz a perda de biodiversidade de água doce e melhora a resiliência aos impactos das alterações climáticas", acrescentou.

Andreas Baumüller acentuou que o teste de aptidão em andamento "é um verdadeiro caso de prova para o Acordo Verde Europeu e a promessa da Comissão de responsabilizar os Estados-Membros".

"A UE possui o maior território marítimo do mundo, mas pouco "azul" pode ser encontrado no Acordo Verde Europeu. Enquanto o anúncio de hoje destaca a necessidade de áreas marinhas protegidas mais conectadas e bem geridas, nenhuma medida concreta é oferecida para conseguir isso", alertou Samantha Burgess, diretora de política marinha da Europa da WWF.

Segundo a mesma responsável, para que uma economia azul sustentável desempenhe um papel central no Pacto Ecológico Europeu, "é necessária muito mais substância na recuperação dos oceanos e resiliência às mudanças climáticas".

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