As conclusões constam do estudo 'Violência Sexual na Academia de Lisboa - Prevalência e Perceção dos Estudantes', realizado pela Federação Académica de Lisboa (FAL) entre 2018 e 2019 com a "cooperação observante" de três instituições que desenvolvem trabalho no apoio a vítimas de violência: a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV); Quebrar o Silêncio; e União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

Na introdução do estudo a FAL explica que o seu objetivo é "abordar fundamentadamente a temática da violência sexual sobre a população estudantil do seu âmbito territorial" - a área metropolitana de Lisboa - e que pretendeu fazê-lo analisando três dimensões: a perceção dos estudantes sobre o que constitui, ou não, violência sexual; o sentimento de segurança e perceção de riscos associados à frequência do ensino superior; e a prevalência com que situações de violência ocorrem.

Do inquérito composto por 18 questões, colocadas a 1.052 estudantes que frequentavam o ensino superior em 2018, com idades entre os 17 e os 30 anos, mas com uma média de 21 anos, resultaram 955 respostas válidas que indicam que os alunos de Lisboa declararam, na sua maioria, já ter sido vítimas de violência sexual pelo menos uma vez.

A violência sexual de caráter físico, que envolve abuso, coação e violação, é aquela que tem menos casos reportados, mas ainda assim, 34,2% dos estudantes inquiridos "identificaram experienciar crimes relacionados, dos quais 12,2% demonstram que ocorreu mais do que uma vez".

Neste aspeto, os contactos físicos íntimos e indesejados ou a coação para atos sexuais que envolvam penetração sem consentimento são as situações com maior número de casos reportados.

As respostas às questões, que podem ser agrupadas em três domínios - violência sexual física, emocional ou assédio - revelam ainda que são as situações de violência emocional que têm maior prevalência entre os universitários.

Ser alvo de comentários provocatórios de natureza sexual, geralmente apelidados de 'piropos', ou o incómodo com o olhar de outra pessoa são as situações de importunação sexual com impacto emocional abordadas no inquérito, as quais já foram vivenciadas por cerca de 80% dos estudantes, e reiteradamente, com 55% a indicar já ter passado pela situação várias vezes.

A maioria (61,4%) também afirmou já ter sido vítima de assédio sexual, seja presencialmente, com situações de exibicionismo, por exemplo, ou recebendo contactos telefónicos, mensagens ou fotografias de cariz sexual indesejado. Para 38,1% estas situações aconteceram mais do que uma vez.

O estudo indica ainda que 89% dos estudantes nunca contaram ou reportaram ter sido vítimas de violência sexual e quando o fizeram, dirigiram-se sobretudo à polícia (39,53%) ou a amigos e familiares (cerca de 35%).

Apenas 11,63% dos casos foram denunciados à instituição de ensino superior.

Os agressores são maioritariamente pessoas conhecidas (32,58%) ou colegas dos estudantes (23,29%), mas incluem também pessoal não docente das instituições (16,74%) e docente (2,18%) e amigos (11,44%). Cerca de 13% das agressões são praticadas pelos parceiros íntimos dos estudantes.

Entre as recomendações do estudo da FAL estão a promoção de campanhas de sensibilização pelas instituições de ensino superior, mas também do Governo, junto dos estudantes "com vista a educar e desmistificar os conceitos de assédio e violência sexual, bem como qual deve ser a atuação perante uma ocorrência".

Recomendam também a "criação de metodologias de denúncia de casos nas Instituições de Ensino Superior, com a respetiva divulgação dos procedimentos, procurando alertar para a importância da denúncia"; a "realização de um estudo a nível nacional, procurando a descrição do panorama mais alargado" que possa servir de "suporte a programas do Governo", assim como a "definição de políticas públicas de combate ao assédio e violência sexual, estabelecendo um plano estratégico concreto e com objetivos bem definidos no âmbito da educação e segurança".

O estudo é hoje apresentado numa sessão pública na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

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