BRASIL
Segundo o diretor regional da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pacheco, a estrutura foi derrubada durante a manhã, estando agora a ser removidos os detritos resultantes da demolição, entre outros que se encontravam no local.
A estrutura tinha sido edificada, sem pedido de autorização, há cerca de um mês junto a uma casa localizada perto do cais flutuante do núcleo do Farol, inserido na ilha da Culatra, uma das ilhas barreira da ria Formosa.
Segundo José Pacheco, não existe "perigo iminente para a ilha" e, na necessidade de ali ser colocada uma estrutura para defesa do núcleo, tal obrigaria "a um estudo, a um projeto e a uma autorização, que cabe às entidades oficiais fazer".
"Não há nenhuma indicação de que haja perigo iminente para a ilha e o mar vai avançando e recuando, a natureza segue o seu curso", afirmou o responsável, acrescentando que o autor da obra ainda não está identificado.
A estrutura ilegal foi edificada numa zona de domínio público marítimo e que está inserida no perímetro do Parque Natural da Ria Formosa, mas, segundo José Pacheco, a demolição "não foi imediata porque houve diligências a fazer".
Apesar de a obra ainda se encontrar dentro do perímetro do parque natural, naquele local, aplicam-se as regras do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) do Sotavento, que é da competência da APA.
As ilhas barreira, nomeadamente, o núcleo do Farol e dos Hangares, na ilha da Culatra, foram alvo de uma renaturalização, por parte da Sociedade Polis Ria Formosa, com a demolição de dezenas de casas.
As casas sinalizadas para demolição eram as que se encontravam dentro da faixa de 40 metros a contar da linha de água, do lado da ria Formosa, que foi definida como sendo zona de risco.
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