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Incineradora vai avançar em S. Miguel com menos 30% da capacidade inicial

Os seis municípios de São Miguel decidiram avançar com um novo concurso para a construção de uma incineradora na ilha açoriana, com menos 30 por cento da capacidade inicialmente prevista, anunciou hoje o presidente da Musami-Operações Municipais do Ambiente.

Incineradora vai avançar em S. Miguel com menos 30% da capacidade inicial
Notícias ao Minuto

20:41 - 04/12/19 por Lusa

País Açores

Ricardo Rodrigues, que é também presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, declarou aos jornalistas que foi decidido avançar com o tratamento mecânico dos resíduos, projeto a adjudicar na próxima reunião do conselho de administração da empresa e orçado em 4,3 milhões de euros.

O autarca, que foi hoje ouvido em sede da Comissão dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, referiu que, a par deste projeto, foi lançado um concurso público para o tratamento biológico, orçado em 6,5 milhões de euros.

Ricardo Rodrigues adiantou que um terceiro momento contemplará, então, a central de valorização energética, que sofrerá uma diminuição do seu projeto inicial em cerca de 30% da sua capacidade.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada decidiu anular em outubro a adjudicação da construção de uma incineradora em São Miguel ao consórcio Steinmuller Babcok Environment/CME, por parte da Musami.

Em dezembro de 2016, a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) decidiu, por unanimidade, avançar com a construção de uma incineradora de resíduos, orçada em cerca de 60 milhões de euros.

Ricardo Rodrigues afirmou que "de todos os tratamentos que se conhecem há sempre resíduos que não são tratados e que são refugo", que seguem para ser aterrados ou incinerados, tendo-se decidido que - "por se viver em ilhas", e face à legislação comunitária, que "não possibilita colocá-los em aterro" - promover uma valorização energética através da incineração.

Para o presidente da Musami, nos trabalhos parlamentares "ficou demonstrado que não há outra alternativa" à incineração, tendo desafiado os deputados a apontarem outros caminhos.

O deputado do PPM/Açores Paulo Estevão anunciou que vai apresentar no parlamento regional, na próxima reunião plenária, um pedido de urgência, que evita que o tema baixe a uma comissão parlamentar, para que seja retirada da legislação em vigor a possibilidade de ser construída uma incineradora na ilha de São Miguel e no arquipélago.

O deputado do BE/Açores António Lima, considerou, também em declarações aos jornalistas, que "pior que errar é insistir no erro, que a Musami reconhece porque tinha uma incineradora absolutamente sobredimensionada que agora é reduzida em 30%, menos de cinco anos depois da sua decisão".

O também coordenador regional do BE/Açores referiu que vai proceder a um agendamento potestativo da sua proposta parlamentar que defende que no âmbito da revisão do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão dos Resíduos dos Açores, cujo período de vigência termina em 2020, deixe de constar o projeto de incineração de resíduos na maior ilha dos Açores.

O movimento "Salvar a Ilha" havia-se congratulado com a decisão judicial de anular a adjudicação da construção da incineradora, tendo pedido que o projeto fosse "blindado".

Compõem o "Salvar a Ilha" a Associação Ecológica Amigos dos Açores, a Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura, e Saúde (ARTAC), o núcleo de São Miguel da Associação Ecológica Quercus e a Associação Sistema Terrestre Sustentável Zero.

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