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PS pede linha de crédito para retirar amianto dos edificios

Deputados socialistas vão propor ao Governo a criação de uma linha de crédito, financiada por fundos comunitários, para a remoção de amianto em edifícios públicos, segundo uma recomendação que será debatida na próxima semana no parlamento.

PS pede linha de crédito para retirar amianto dos edificios
Notícias ao Minuto

17:30 - 04/12/19 por Lusa

País Amianto

Esta linha de crédito serviria para as entidades se financiarem para efetuarem as obras.

A presença de amianto nos edifícios públicos e, em especial nas escolas, será um dos assuntos da sessão plenária da próxima quinta-feira, 12 de dezembro, dia em que serão discutidas sete propostas de sete partidos políticos.

O PEV quer que passe a ser remetido todos os anos, até ao final de março, o plano de calendarização da remoção de amianto. O BE e o PSD defendem a atualização da listagem de edifícios com amianto e que seja tornado público o plano de calendarização.

O PCP e o PAN apresentam projetos de lei que determinam a remoção de produtos que contenham fibras.

O CDS-PP foca-se nos estabelecimentos de ensino e recomenda ao Governo a "elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas".

Já o PS vai recomendar ao Governo que "promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo Quadro Financeiro Plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos, instalações e equipamentos públicos", segundo a recomendação.

Algumas destas propostas foram hoje apresentadas aos representantes do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), que foram recebidos na comissão parlamentar de Educação.

"Ficámos muito sensibilizados porque a grande maioria dos partidos políticos partilha da nossa preocupação", disse o coordenador do MESA, André Julião, em declarações à Lusa, saudando as iniciativas, mas sublinhando que só irão baixar os braços quando o amianto desaparecer das escolas.

O MESA, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a associação ambientalista Zero entregaram, na semana passada, uma petição no parlamento pela remoção total do amianto nas escolas.

André Julião disse à Lusa que a petição "continua a crescer, tendo agora quase seis mil assinaturas".

O amianto pode traduzir-se num "sério problema ambiental e de saúde pública" quando há libertação das fibras, sublinha o PS na sua recomendação, recordando que se trata de uma "substância particularmente perigosa, classificada como cancerígena da categoria 1ª".

Em 2011, a Assembleia da República aprovou os procedimentos para a remoção de produtos com fibras de amianto.

Seis anos depois, em 2017, o relatório do grupo de trabalho do amianto estimava que ainda deveriam existir mais de quatro mil edifícios com amianto e que a sua retirada teria um custo estimado de 422 milhões de euros.

No ano passado, voltou a ser aprovado um novo diploma com procedimentos e objetivos com vista à remoção do amianto.

"Se nada for feito, no final de todos estes passos, não pomos de parte a hipótese de avançar com uma greve nacional em todas as escolas", disse André Julião, explicando que neste momento o MESA conta com mais de 50 estabelecimentos de ensino, número que tem vindo a crescer.

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