O perfil de Portugal do relatório de 2019 sobre a Situação da Saúde na União Europeia (UE) sublinha o "elevado nível de despesas não reembolsadas em Portugal", que aumentaram desde 2010 e atualmente "constituem 27,5% do total das despesas de saúde, bastante acima da média da UE (15,8%)", embora lembrando que mais de metade da população está isenta.

O documento sublinha que os portugueses pagam mais do seu bolso por cuidados ambulatórios e produtos farmacêuticos e diz que uma "dependência excessiva" dos pagamentos diretos para o financiamento do sistema de saúde "pode minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer os agregados familiares".

O seguro de saúde privado em Portugal "tem um papel complementar" e representa 5,2 % do financiamento da saúde, facilitando o acesso a tratamentos hospitalares e consultas ambulatórias nas unidades privadas, acrescenta.

Em 2017, segundo o relatório, "a comparticipação pública nas despesas com a saúde era de 66,3 % do financiamento total da saúde, consideravelmente abaixo da média da UE de 79,3 %".

"Este valor reflete parcialmente a redução no financiamento da saúde por parte do setor público durante o PAE [Programa de Ajustamento Económico (2011/2014)]", sublinha.

O PAE exigia medidas de consolidação fiscal, "que levaram a uma redução na despesa total com a saúde" e, entre 2010 e 2017, as despesas de saúde diminuíram, como percentagem do PIB, praticamente um ponto percentual, ao passo que a despesa pública com a saúde diminuiu cerca de três pontos percentuais (de 69,8 % para 66,4%)".

O documento refere que Portugal gastou 2.029 euros per capita nos cuidados de saúde (9 % do PIB) em 2017, o que equivale a cerca de menos um terço do que a média da UE (2.884 euros)".

"A maior fatia das despesas com cuidados de saúde em Portugal refere-se aos cuidados ambulatórios e, com 994 euros per capita em 2017, situava-se bastante acima da média da UE (858 euros)", acrescenta o relatório relativo a Portugal.

Por outro lado, as despesas com internamentos hospitalares (520 euros) e cuidados farmacêuticos (382 euros) situavam-se consideravelmente abaixo das médias da UE (835 euros e 522 euros, respetivamente).

"Estes números refletem os esforços concertados realizados nos últimos anos para aumentar a eficácia do sistema de saúde e conter os custos. Portugal também gasta menos do que muitos outros países europeus com os cuidados preventivos, tendo despendido cerca de 36 euros por pessoa (1,8 % do total das despesas de saúde, em comparação com 3,2 % na UE) em 2017", refere o relatório.

Em relação aos cuidados primários de saúde, são prestados tanto pelo setor público como pelo privado, refere o documento, que inclui no grupo de prestadores as unidades de cuidados primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), as clínicas do setor privado (tanto com fins lucrativos como sem fins lucrativos) e os consultórios de grupos médicos em escritórios privados.

Contudo, o relatório frisa que "as consultas de medicina dentária, os serviços de diagnóstico, a hemodiálise e a reabilitação são maioritariamente assegurados pelo setor privado".

Leia Também: PSD quer ouvir ministra da Saúde na AR sobre mortalidade materna