POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Defendida adaptação das secretas às "exigências da segurança nacional"
O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) defende uma "revisão global" do "enquadramento normativo" das "secretas" para o adaptar "às atuais exigências de segurança nacional".
© Reuters
País Sistema de Informações
A proposta, sem muitos pormenores, é feita no relatório do primeiro semestre de 2019 do CFSIRP, que será analisado pelos deputados das comissões dos Assuntos Constitucionais e da Defesa Nacional, na quarta-feira.
As propostas feitas pelo conselho em pareceres anteriores "aconselham a uma revisão global do enquadramento normativo do SIRP" para "adequar o funcionamento dos serviços de informações às atuais exigências da segurança nacional" e que permita retomar o processo legislativo no estatuto dos "servidores do SIRP", nomeadamente em matéria disciplinar.
Além do mais, propõe igualmente que se aperfeiçoe, quanto à atividade dos serviços de informações, a lei do segredo de Estado e regime das matérias classificadas.
E ainda que densifiquem as regras, na lei, quanto à "partilha de dados serviços de informações com entidades policiais" e os limites que devem aplicar-se, lê-se no relatório do primeiro semestre deste ano.
O conselho de fiscalização, liderado por Abílio Morgado, e que inclui António Rodrigues (PSD) e Filipe Neto Brandão (PS), vai ser ouvida no parlamento, à porta fechada, na quarta-feira de manhã, numa reunião conjunta das comissões de Assuntos Constitucionais e da Defesa Nacional.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
7
desporto Espanha
-
8
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
-
9
lifestyle Longevidade
-
10
lifestyle Plantas
