Os funcionários do INEM continuam a aguardar a marcação de eleições por parte da Comissão de Trabalhadores. O cabeça de lista concorrente lamenta a situação, considerando que "este silêncio absolutamente incompreensível".

Recorde-se que Comissão de Trabalhadores (CT) do INEM realizou, no dia 15 de outubro, uma Assembleia Geral onde estava prevista a discussão de dois pontos específicos: a análise do trabalho desenvolvido pela Comissão de Trabalhadores e a marcação de eleições, mas o sufrágio não foi marcado.

Contactada pelo Notícias ao Minuto na altura, a Comissão de Trabalhadores (CT) garantiu que a marcação das eleições seria feita "em breve", depois de "reunir e analisar os prazos dos procedimentos eleitorais". Porém, até então, ainda não há data para as eleições, o que levou à apresentação de um requerimento formal à CT e à comunicação do caso ao atual conselho diretivo do INEM.

De acordo com os estatutos da própria Comissão de Trabalhadores, uma vez que o requerimento é recebido, há um prazo estabelecido e no qual a CT é obrigada a estabelecer uma data para as eleições. "Esse prazo foi ultrapassado", como apurou o Notícias ao Minuto.

De acordo com o cabeça de lista concorrente, Paulo Andrade, "este silêncio absolutamente incompreensível, esta desconsideração e este desrespeito pelos próprios estatutos está a conduzir a uma situação bastante constrangedora e absurda, que já ultrapassou todos os limites da razoabilidade".

Contactada pelo Notícias ao Minuto, a Comissão de Trabalhadores assegura que se "encontra em plenas funções e em cumprimento dos seus Estatutos, de acordo com os quais a data limite para marcação de eleições é o mês de julho de 2020". 

A Comissão confirma no entanto a receção de um requerimento, afirmando que "foram pedidos esclarecimentos pela mesma via" porque a carta "não se encontrava em conformidade com os estatutos da CT". 

Em resposta ao Notícias ao Minuto, a Comissão de Trabalhadores dá ainda conta que "em sede de AGT foi dada a conhecer a constituição Comissão Eleitoral, eleita na semana anterior, a qual é soberana em matéria de marcação de eleições, e que de acordo com a lei deve ser interpelada". Esta comissão "deve agendar o processo eleitoral, no máximo até 20 dias antes do término do mandato, a saber julho de 2020. No entanto e por vontade expressa da própria CT, o ato eleitoral será realizado antes e comunicado correta e atempadamente". 

[Notícia atualizada em 9/12/2019 às 20h10]

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