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Sindicato quer ver concretização das "intenções" da ministra da Cultura

O Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, Audiovisual, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) disse hoje que espera ver concretizadas as "intenções" da ministra da Cultura, Graça Fonseca, apresentadas no parlamento, em matéria de apoio às artes.

Sindicato quer ver concretização das "intenções" da ministra da Cultura
Notícias ao Minuto

16:25 - 29/11/19 por Lusa

País DGArtes

Contactado pela agência Lusa, Hugo Barros, da direção do sindicato, reagiu desta forma às declarações da ministra da Cultura durante um debate na Assembleia da República, requerido pelo grupo parlamentar do PCP, sobre a situação do setor, numa altura em que mais de 300 artistas e estruturas artísticas pedem a demissão da governante.

"Ouvimos um conjunto de intenções e uma pequena alteração do discurso. Parece que a ministra agora está disposta a fazer ajustes e acertos, presume-se, mas vamos esperar para ver, porque não passam de intenções", disse o dirigente.

No plenário, a Graça Fonseca foi criticada por toda a oposição, da esquerda à direita, mas rejeitou que o orçamento para apoio às artes sejam "migalhas" e reiterou que os concursos são "a única forma de assegurar transparência e equidade" na distribuição do financiamento.

Também prometeu algumas medidas "a curto prazo", nomeadamente para equilibrar os financiamentos para a região do Alentejo, a única que teve cortes orçamentais nos concursos dos apoios sustentados, e prometeu "afinamentos" no modelo de apoio às artes.

"É insultuoso falar de migalhas", comentou a ministra, respondendo às críticas do Bloco de Esquerda, e lembrou que a dotação orçamental de 25 milhões de euros para apoio às artes "repõe os valores de 2009", num reforço de 83%.

Face a críticas do PCP sobre a forma de distribuição dos apoios, a ministra reiterou que "o concurso é a única forma de assegurar transparência e equidade, sendo que num concurso haverá sempre entidades que ficam dentro e fora, em qualquer área, desde a ciência à educação".

A contestação no setor das artes reacendeu-se depois, de em outubro, terem sido conhecidos os resultados provisórios dos concursos sustentados bienais 2020-2021, tendo sido excluídas de apoios 75 entidades candidatas que eram consideradas elegíveis pelo júri.

Sobre as estruturas que ficaram de fora, Hugo Barros disse que o CENA-STE aguarda ainda que sejam marcadas reuniões do Ministério da Cultura com os artistas e estruturas, porque "até agora não há qualquer contacto".

Para o sindicato, os resultados dos concursos "são catastróficos" e "colocam em causa os postos de trabalho de muitos artistas" do país.

O CENA-STE continua a defender 1% do Orçamento do Estado para a área da cultura, enquanto a ministra da Cultura tem afirmado que o Governo vai aumentar, de forma progressiva, a despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado.

No fim de semana, a companhia Cegada Grupo de Teatro, de Vila Franca de Xira, anunciou o encerramento do Teatro Ildefonso Valério, por ter não ter obtido qualquer financiamento nestes concursos, enquanto vários deputados da oposição falaram em dezenas de estruturas em dificuldades pelo país.

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