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Bebé encontrado no lixo vai ficar com família de acolhimento

Decisão foi tomada esta quarta-feira pelo Tribunal de Família e Menores.

Bebé encontrado no lixo vai ficar com família de acolhimento

O recém-nascido encontrado abandonado num contentor do lixo em Lisboa vai ser encaminhado para uma família de acolhimento e não para uma instituição.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República enviada à agência Lusa, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, "tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança".

A nota esclarece que o Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, "no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial".

Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.

O Ministério Público salienta que "o processo de promoção e proteção se encontra em curso e no contexto do mesmo será delineado o projeto de promoção dos direitos e de proteção da criança".

O recém-nascido, recorde-se, foi encontrado no lixo, na zona de Santa Apolónia, 15 horas depois de a mãe ali o ter abandonado.

A mãe, uma jovem de 22 anos e sem-abrigo, foi detida pela Polícia Judiciária, encontrando-se em prisão preventiva. Está acusada do crime de homicídio na forma tentada. 

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