O relator-sombra do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), que falava à saída de uma reunião de trabalho com o secretário regional dos Açores das Pescas, Gui Menezes, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, manifestou a "expetativa de se assegurar um financiamento autónomo para a região que fique claro desde o início", o que "permitiria um melhor planeamento regional".

Neste momento, está a decorrer a revisão do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o período 2021-2027, tendo-se iniciando terça-feira as negociações do Parlamento Europeu com o Conselho Europeu, prevendo a proposta da Comissão Europeia para a Política Comum das Pescas (PCP), política marítima e os compromissos internacionais da União Europeia cerca de oito mil milhões de euros de orçamento comunitário.

O eurodeputado declarou que se vai bater por uma majoração para os Açores dos fundos europeus e por um conjunto de regras que permitam uma discriminação positiva da região na renovação da frota pesqueira artesanal, visando atrair jovens, bem como na atividade de investigação, que considerou "essencial para a preservação dos oceanos".

O secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, recordou que o Governo Regional considera uma "boa proposta" para os Açores o que está previsto para o período 2021-2027, porque "mantém o financiamento" do atual quadro comunitário de apoio, mas admite que gostaria de ver melhorias em algumas áreas em termos de financiamento.

O governante defende uma discriminação positiva de TAC e quotas de algumas espécies, tendo em consideração o "caráter artesanal e mais sustentável das pescas dos Açores", devendo este fator ser "diferenciado de uma vez por todas" na revisão da PCP.

Gui Menezes reivindicou uma diferenciação nas verbas para a investigação e conhecimento porque os Açores são "das maiores zonas marítimas da Europa", visando conhecer melhor esta realidade e "corresponder às responsabilidades" perante a Rede Natura 2000 e a diretiva quadro da Estratégia Marinha, por exemplo.

Manuel Pizarro está nos Açores no âmbito do "Roteiro pelas Pescas", um périplo que vai percorrer toda a costa litoral do país, incluindo ilhas, e que visa auscultar os agentes do sector das pescas e visitar a indústria local.

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