"Não podemos esquecer que os policias são a face visível da autoridade do Estado", afirmou Jorge Maurício, defendendo que as instituições, nomeadamente a magistratura, devem intervir na situação de agressões a forças de segurança.
No âmbito da cerimónia comemorativa do 152.º aniversário do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, que decorreu no concelho da Amadora, distrito de Lisboa, o superintendente-chefe disse que a atribuição de câmaras pessoais aos polícias é "crucial" e podem ter um papel dissuasor dos casos de agressões.
Participando na sessão, o ministro da Administração Interna considerou que "a agressão a um polícia é uma agressão ao Estado de direito democrático que deve ser exemplarmente reprimida", referindo que está em causa a integridade pessoal e a imagem de respeito pelas forças policiais.
Lembrando que Portugal foi distinguido, recentemente, como o terceiro país mais seguro do mundo, Eduardo Cabrita enalteceu o contributo dos "mais exigentes padrões de atuação policial", com capacidade técnica e operacional para saber como, quando e de que forma intervir.
"É uma polícia da defesa do Estado de direito democrático, uma polícia que não tolera nem a violência doméstica, nem o racismo, nem a xenofobia, uma polícia que é uma força ativa de inclusão", reforçou o titular da pasta da Administração Interna.
Além dos 238 casos de polícias agredidos registados nos primeiros nove meses deste ano, o superintendente-chefe do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP deu a conhecer "a outra parte", em que foram instaurados 1.215 processos contra policias desde 2014 a setembro deste ano.
Do total de processo instaurados contra polícias, 876 foram arquivados, o que corresponde a 72%, 177 aguardam decisão (14%), 23 foram decididos com pena e sete foram alvo de recurso, segundo os dados do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
Relativamente à criminalidade, os resultados operacionais, em termos comparativos entre 2018 e 2019, apontam para uma redução da criminalidade geral em mais de 5,5% e um diminuição de 16% na criminalidade violenta e grave.
"Números muito bons para aquilo que é, neste momento, a questão dos recursos humanos", considerou Jorge Maurício, revelando que existem hoje menos 1.255 policias comparativamente a 2011.
Sobre as preocupações operacionais, o superintendente-chefe elencou a incidência de crimes contra grupos mais vulneráveis, nomeadamente burlas contra idosos, de crimes com arma branca, que registou este ano um aumento acentuado, e a venda de louro prensado, que cria uma imagem muito desagradável da cidade e que contabiliza perto de 600 autos nesta matéria em 2018.
Em relação ao "sucesso" operacional, o responsável do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP indicou a questão dos carteiristas, em que houve "mais de 30% de redução da criminalidade nesta tipologia", e as "muitas prisões preventivas", inclusive em casos de violência doméstica.
