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Pampilhosa da Serra com empréstimo de um milhão de euros devido a fogos

A Assembleia Municipal (AM) da Pampilhosa da Serra aprovou um pedido de um empréstimo de curto prazo de um milhão de euros, ainda na sequência dos incêndios de 2017, anunciou hoje a autarquia.

Pampilhosa da Serra com empréstimo de um milhão de euros devido a fogos

Na última reunião da AM, na sexta-feira, foram aprovadas por unanimidade "as propostas relativas à terceira revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019 e ao procedimento para um pedido de um empréstimo de curto prazo" naquele valor.

"Ambas as propostas estão intimamente relacionadas e a justificação que as legitima remonta aos incêndios de outubro de 2017", afirma em comunicado o Gabinete de Imprensa do município da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, presidido pelo social-democrata José Brito.

Na sequência daquela tragédia, que afetou cerca de 30 concelhos e em que morreram 50 pessoas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Governo "determinaram um valor máximo" de três milhões de euros, para Pampilhosa da Serra "fazer face a despesas relacionadas com a reabilitação de estradas, sinalética que ainda continua ardida, abrigos, caixotes do lixo, pintura horizontal e guardas metálicas".

"Apesar de a candidatura ter sido submetida há mais de um ano", só em meados de julho é que foi aceite e aprovada, "pelo que apenas nessa altura o executivo tomou conhecimento de que podia finalmente arrancar com as obras", financiadas a 100%, refere o vice-presidente da Câmara Municipal, Jorge Custódio, citado na nota.

A autarquia tinha sido "informada de que a obra teria de ser feita e paga, com fundos próprios, até 30 de novembro, sendo que só depois desse dia o montante será ressarcido", esclarece.

"Apesar do trabalho intenso que todo este processo tem exigido aos serviços municipais, nomeadamente para conseguir lançar concursos públicos, aquisições e todo a parte de contratação pública", a Câmara espera "conseguir fazer tudo", disse Jorge Custódio na reunião da Assembleia Municipal.

O montante de três milhões de euros a aplicar, "para uma Câmara Municipal que recebe cinco milhões e meio do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), obrigou a uma ginástica incrível", acrescentou.

"O executivo tem a plena convicção de que até ao dia 30 deste mês conseguirá finalizar as obras e emitir todos os pedidos de pagamento", segundo o vice-presidente, realçando "a garantia por parte da CCDRC e do Estado de que até ao dia 31 de dezembro" o município será reembolsado na totalidade.

O empréstimo será igualmente "liquidado até ao final do ano, havendo assim a garantia de que no primeiro dia de janeiro o município voltará à situação financeira estável" que tinha antes deste processo, concluiu Jorge Custódio.

O montante do orçamento do município da Pampilhosa da Serra em 2020 ultrapassa 11 milhões de euros, cerca de quatro milhões de euros a menos do que o deste ano.

Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento e grandes opções do plano para o próximo ano, cujo valor ascende a 11.205.776 euros.

Num município do distrito de Coimbra em que o PSD é a única força política com assento no executivo, o orçamento de 2019 totalizava 14,4 milhões de euros.

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