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Sem-abrigo. "Não é bandeira do Presidente, é bandeira de Portugal"

Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas, ladeado pela ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, depois de uma reunião de trabalho em Belém com parceiros sociais sobre o plano de ação para o sem-abrigo.

Sem-abrigo. "Não é bandeira do Presidente, é bandeira de Portugal"
Notícias ao Minuto

20:35 - 18/11/19 por Anabela Sousa Dantas 

Política Sem-abrigo

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou esta segunda-feira que a questão dos sem-abrigo "uma bandeira do Presidente da República, mas uma bandeira de Portugal, portanto, é a bandeira do Presidente, é do parlamento, é do Governo, é dos municípios, é da sociedade civil, é de todos", respondendo assim aos jornalistas que o inquiriram sobre a sua proximidade ao tema, pelo qual sempre se bateu.

Estas declarações foram prestadas no final de uma reunião de trabalho sobre o Plano de Ação 2019-20 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), em Lisboa, tendo o chefe de Estado esclarecido que a meta de aplicação de medidas é até 2023, "o que corresponde ao fim da legislatura que agora começa".

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que este foi "um ano de transição entre dois planos de ação", para 2017-2018 e para 2019-2020, o que "tem sempre um custo no período de arranque".

"O grande desafio é, no ano de 2020, tomar aquilo que existe de meios, de recursos disponíveis, mais outros, de outras instituições, e atingir metas que permitam avançar para a meta de 2023", defendeu o chefe de Estado reiterando que até essa data Portugal deve resolver totalmente este problema.

"A ideia é tudo fazer para que, quem quiser, possa ter condições para sair da situação de sem-abrigo", indicou Marcelo Rebelo de Sousa, ladeado pela ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, ainda, que irá ser realizada uma reunião idêntica no Porto, no dia 5 de dezembro, "e noutros pontos do país", que não especificou. 

A ministra Ana Mendes Godinho, por seu turno, indicou que a ideia desta reunião foi ouvir "cada um dos parceiros", aqueles que "no dia-a-dia tentam encontrar soluções no terreno", para "identificar aquilo que poderemos fazer melhor". Estavam presentes, sublinhe-se, representantes do Governo, da Câmara Municipal de Lisboa, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e de associações que trabalham com pessoas sem-abrigo.

Questionada sobre o orçamento de 131 milhões de euros dotado para autarquias e associações e que até agora não terá chegado ao terreno, de acordo com o noticiado pelo Público, a governante esclareceu que esse "era o plano de ação para dois anos" e que não previa ações que agora estão a ser contempladas, como a habitação.

A ministra sublinhou, até, que "houve um reforço" nas medidas sociais, uma vez que "aumentaram para 14 o número de protocolos com associações que prestam apoio aos sem-abrigo". "O mais difícil é encontrar soluções para situações que não são típicas", adiantou, reforçando que estão a tentar encontrar "formas de resposta a um fenómeno que é complexo".

Sobre o balanço da aplicação do atual plano,  Ana Mendes Godinho indicou que "o segundo ano do plano de ação ainda agora vai começar" e que os resultados devem ser anunciados em 2020. 

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