"Não pode o Governo ficar à espera das autarquias para resolver o problema dos trabalhadores, dos funcionários que faltam nas escolas", afirmou Catarina Martins na sua intervenção durante o primeiro debate quinzenal da atual legislatura, na Assembleia da República, em Lisboa, considerando que "passar a batata quente para as autarquias tem dois problemas".

Na ótica da líder do BE, "não há nenhuma garantia de que as autarquias sejam capazes de resolver o problema e, aliás, a falta de funcionários nas escolas só mostra, como o Bloco de Esquerda sempre disse, que o processo de descentralização era um erro, e é um erro".

Em segundo lugar, advertiu Catarina Martins dirigindo-se ao primeiro-ministro, "enquanto passa a batata quente entre o Governo e as autarquias, há alunos na escola para quem o primeiro período está acabar, e não tivemos aulas em condições, e isso não pode ser".

"Tivemos esta conversa no início do último ano letivo, voltamos a repeti-la agora mas em piores condições porque, entretanto, o problema não foi resolvido", assinalou a bloquista, destacando que "está nas competências, está na responsabilidade do Governo resolver o problema em tempo útil, resolvê-lo agora".

Em resposta, o primeiro-ministro sublinhou: "A melhor demonstração de como é absolutamente vital a descentralização nesta área foi precisamente a descrição que a senhora deputada fez, porque ninguém melhor do que uma autarquia, do que um município pode medir em concreto os rácios em função das necessidades específicas daquele território, daquela população, da composição da comunidade educativa".

"Ninguém melhor do que um município, porque está perto, pode responder com eficácia e em tempo útil às necessidades efetivas de cada uma das escolas, e é por isso que tudo aquilo que disse, estando inteiramente de acordo com os seus pressupostos, estou radicalmente em desacordo quanto à conclusão", apontou António Costa.

E insistiu que "a descentralização é mesmo a melhor forma de enfrentar a resolver, com qualidade e eficiência, estas necessidades das escolas".

De acordo com Catarina Martins, "faltam mais de 3.000 assistentes operacionais e 1.000 assistentes técnicos nas escolas", pelo que a deputada do BE questionou o Governo sobre "o que vai" para que os alunos não percam o primeiro período letivo, que já se iniciou e termina em dezembro.

Sobre este assunto, Costa lembrou que na anterior legislatura foram contratados 4.000 funcionários para os estabelecimentos de ensino.

Apesar de admitir que a educação atravessa um "processo de transição" devido à descentralização, o chefe de Governo destacou que o executivo tem "autorizado as contratações e agilizado as substituições", e assinalou o "número elevado de baixas" entre estes profissionais.

Ao longo dos últimos anos, continuou, o Governo conseguiu igualmente "diminuir o rácio do número de funcionários por aluno", e aumentou o "apoio a crianças com necessidades especiais" e o número de funcionários no pré-escolar.

Face a estes números, a líder do BE considerou que o país está "na mesma em perda" e que 4.000 funcionários "não chega", dado também o número elevado de profissionais que estão a pedir a reforma.

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