Numa publicação na rede social Facebook, o vereador socialista considera que a Associação Simplesmente Notável "procurava chamar a atenção para as coisas mal resolvidas na cidade", tendo por vezes uma atitude "até um pouco radical".

"Em maio de 2018, o presidente da câmara exigiu que eles saíssem, com a explicação de que havia um projeto de arranjo urbanístico para o local. Um ano e meio depois, em outubro de 2019, não havia sinal de obras e o quiosque continuava ao abandono. Tornava-se claro que o arranjo urbanístico tinha sido um mero pretexto para silenciar a associação", refere Manuel Pizarro.

O socialista acusa ainda a autarquia de se ter "esquecido", durante a reunião de segunda-feira, de falar aos vereadores da carta da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN).

"Então, a Câmara do Porto decidiu demolir o quiosque e, na reunião de ontem [segunda-feira], deu como justificação que serão necessárias obras por razões de segurança rodoviária (???). Hoje ficou-se a saber que nem sequer cumpriram a lei antes da demolição", reitera.

De acordo com a DRCN, a demolição do Quiosque de São Lázaro, feita em meados de outubro, carecia do parecer "obrigatório e vinculativo" daquela entidade.

"O quiosque está abrangido pela zona geral de proteção do 'Recolhimento dos Órfãos' e pela zona de proteção do 'Edifício onde se encontra instalada a Biblioteca Pública Municipal do Porto', ambos classificados Imóvel de Interesse Público, pelo que as intervenções ou obras carecem de parecer prévio e vinculativo da DRCN", indica a direção regional num documento hoje enviado ao grupo municipal do Bloco de Esquerda.

O documento, tornado público pelo deputado municipal Pedro Lourenço, surge em resposta a questões enviadas à DRCN em 16 de outubro pelo Bloco, sobre a demolição do quiosque que arrancou nessa semana.

Na missiva de hoje, a DRCN acrescenta que "no arquivo" não detetou "nenhum pedido de parecer relativo à demolição do quiosque" e informa ter pedido "esclarecimentos à Câmara Municipal do Porto sobre este assunto", através de um ofício enviado em 28 de outubro.

Nesse ofício dirigido ao presidente da câmara, o independente Rui Moreira, também hoje divulgado, o diretor regional da cultura do Norte indica que a DRCN tomou "conhecimento que o quiosque localizado na Avenida Rodrigues de Freitas com a Rua de D. João IV foi demolido".

Na missiva, a DRCN pede a Rui Moreira que "se digne diligenciar no sentido" de "serem prestados esclarecimentos sobre a referida demolição" ao organismo, que está ainda a "aguardar resposta".

Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal do Porto indicou hoje ser "intenção do município recolocar o quiosque, requalificado, naquela zona, não estando ainda definida exatamente a sua nova localização".

"A câmara pedirá parecer à DRCN mal tenha uma definição precisa da localização do quiosque", adianta a autarquia.

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