Meteorologia

  • 10 DEZEMBRO 2019
Tempo
13º
MIN 7º MÁX 15º

Edição

GNR paga multa para não ser preso. Abandonou patrulha de autoestradas

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou hoje a três meses de prisão, convertíveis em multa de 630 euros, um cabo da GNR que encurtou em duas horas, sem autorização, um turno de patrulhamento de autoestradas na região Centro.

GNR paga multa para não ser preso. Abandonou patrulha de autoestradas
Notícias ao Minuto

15:39 - 11/11/19 por Lusa

País Porto

O tribunal considerou provado que o militar, um cabo que entretanto passou à reserva, cometeu o crime de abandono de posto, punível com pena de um mês a um ano de prisão, segundo o Código de Justiça Militar.

Em 18 de fevereiro de 2018, o militar, então afeto ao posto de trânsito da GNR da Mealhada, saiu de serviço duas horas antes de terminar o turno de patrulhamento de alguns troços das autoestradas 1, 14 e 17, porque naquele dia cumprira serviço gratificado - um procedimento que seria habitual no posto.

Mas, segundo a pronúncia do processo, o cabo da GNR sabia que só podia reduzir o horário de trabalho em dias de serviço gratificado, mediante ordem expressa do comandante do posto, que não se verificou.

Sem convencer o tribunal, a defesa alegou que o comandante do posto "bem sabia" que a autorização pontual era "uma mera formalidade" e que era "indesmentível que sempre existiram autorizações presumidas" para encurtar em duas horas os turnos de patrulhamento nos dias de serviços gratificados, desde que não resultasse prejuízo maior para o serviço, "o que foi o caso".

Ao ler hoje o acórdão do caso, o coletivo de juízes sublinhou que se espera do Destacamento de Trânsito da GNR o patrulhamento das rodovias, sendo os serviços gratificados secundários.

"Que o senhor não pudesse fazer o serviço gratificado, o tribunal até compreende. O que o tribunal e o cidadão comum não compreendem é que não se faça o serviço de patrulhamento", afirmou a presidente do coletivo, dirigindo-se ao arguido.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório