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Lorenzo: Governo Regional destaca "bom andamento" dos apoios

Os procedimentos relacionados com os apoios por causa da passagem do furacão Lorenzo nos Açores estão em "bom andamento", afirmou hoje o presidente do executivo regional, prevendo uma visita do primeiro-ministro à região autónoma no próximo ano.

Lorenzo: Governo Regional destaca "bom andamento" dos apoios
Notícias ao Minuto

20:32 - 08/11/19 por Lusa

País Açores

Após uma audiência com o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de São Bento, em Lisboa, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro (PS), disse que "foi possível apreciar e confirmar o bom andamento de todos os procedimentos" de apoio para fazer face aos prejuízos provocados pela passagem do furacão "Lorenzo", em outubro passado.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do executivo regional considerou que o apoio do Governo da República resulta de "um profundo significado político", por parte do primeiro-ministro, destacando "a assunção, sem reservas, da efetiva solidariedade para com a Região Autónoma dos Açores".

"Temos expectativa de receber o senhor primeiro-ministro nos Açores no próximo ano, para uma visita de trabalho e para também poder aferir, no local, o andamento deste e de outros aspetos", declarou Vasco Cordeiro, indicando que, "a seu tempo", será agendado o encontro.

Sobre a resolução do Conselho de Ministros, publicada hoje no Diário da República, que declara a "situação de calamidade" na sequência da passagem do furacão "Lorenzo" nos Açores, que vai vigorar durante dois anos, Vasco Cordeiro explicou que os efeitos práticos se centram no "aligeirar de um conjunto de procedimentos administrativos que são necessários para a reconstrução daquilo que ficou danificado em diversas ilhas da região".

"O único tempo que há nestas questões é o tempo técnico, porque é necessário fazer projetos de recuperação e de reconstrução de portos, é preciso um projeto de construção de um novo, no caso do porto das Flores", apontou Vasco Cordeiro.

Quanto ao período de dois anos de "situação de calamidade", o presidente do Governo dos Açores considerou que vai permitir que sejam lançados todos os procedimentos necessários, no sentido de, "o mais rapidamente possível", repor a normalidade nas ilhas em que houve prejuízos e danos causados pelo furação.

Vasco Cordeiro realçou que em algumas ilhas, como as Flores, houve "danos muito significativos, houve a destruição total do cais das Lajes das Flores, e isso, naturalmente, que leva tempo para ser reposto".

Quanto à responsabilidade do Governo da República, "há a assunção clara do montante e da percentagem de solidariedade, dos 85% num montante de danos que se estima à volta dos 330 milhões de euros", disse Vasco Cordeiro, referindo ainda o pedido de ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Relativamente à parte que compete ao Governo dos Açores, o presidente do executivo regional destacou a preparação de projetos técnicos de reconstrução, nomeadamente nos portos, trabalho que "já está em andamento".

"Há uma situação, que tem a ver com o abastecimento à ilha das Flores, que nos inspira ainda cuidado, uma vez que necessitamos de mais capacidade de resposta do que aquela que atualmente a solução que está em vigor tem, mas isso também já está a ser tratado, na medida em que há uma empresa pública regional, Atlânticoline, que já está à procura de um novo navio com mais capacidade para responder a essa necessidade", informou.

Questionado sobre a necessidade de uma proposta do Governo dos Açores para a fixação dos danos e prejuízos causados pelo furação, Vasco Cordeiro assegurou que "a quantificação dos danos está feita", explicando que o que está previsto na resolução do Conselho de Ministros são "passos administrativos" e "não tem a ver com uma nova contabilização de prejuízos".

O documento determina que a "quantificação exata dos danos e prejuízos causados" pelo furacão é fixada por despacho do primeiro-ministro, "sob proposta do Governo Regional dos Açores".

A passagem do furacão no arquipélago dos Açores, em 2 de outubro, provocou prejuízos de 330 milhões de euros, segundo o executivo regional. Foram registadas pela Proteção Civil 255 ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas.

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