MP acusa de fraude fiscal qualificada gerentes de sociedade de Esposende

O Ministério Público (MP) acusou de fraude fiscal qualificada os gerentes de uma sociedade comercial de Esposende ligada à compra, venda e aluguer de automóveis, por alegada fuga ao IVA, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Notícia

© iStock

Lusa
08/11/2019 15:25 ‧ 08/11/2019 por Lusa

País

Esposende

Em nota hoje publicada na sua página, aquela procuradoria acrescenta que a sociedade responde pelo mesmo crime.

O MP considerou indiciado que a arguida e o arguido "giravam" em Esposende, no âmbito da sociedade comercial, um negócio de compra, venda e aluguer de veículos automóveis e que, no âmbito desse giro, adquiriram, intracomunitariamente, em 2014, 2015 e 2016, veículos automóveis.

Alguns dos veículos eram legalizados junto da Alfândega "como se tivessem sido adquiridos por terceiros, não declarando as aquisições em território nacional para efeito de IVA e, posteriormente, não declarando nem entregando à Administração Tributária o IVA cobrado por ocasião da venda dos veículos em Portugal".

Segundo o MP, com este comportamento os arguidos conseguiram obter para a sociedade comercial uma vantagem patrimonial "ilegítima" superior a 232 mil euros, "à custa dos interesses do Estado em sede de IVA".

O MP pediu que os três arguidos sejam condenados solidariamente a pagar ao Estado aquele montante, "por corresponder a vantagem de atividade criminosa, sem prejuízo da satisfação dos direitos patrimoniais do Estado por outra via".

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas