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Guilherme Figueiredo contra suspeição generalizada de fugas de informação

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje, a propósito da certidão extraída pelo juiz Ivo Rosa para investigar fugas de informação relativas ao interrogatório de José Sócrates, que "uma suspeição generalizada era a pior coisa que podia acontecer".

Guilherme Figueiredo contra suspeição generalizada de fugas de informação
Notícias ao Minuto

17:03 - 05/11/19 por Lusa

País Operação Marquês

"Há que averiguar e chegar a resultados (...). A suspeição era a pior coisa que podia acontecer à advocacia. Não devemos aceitar qualquer suspeição, nem qualquer tipo de presunção contra os advogados", disse à agência Lusa Guilherme Figueiredo, ao ser confrontado com a decisão do juiz de instrução do processo Operação Marquês em mandar investigar fugas de informação para dois órgãos de comunicação social, que reproduziram expressões e termos utilizados durante os interrogatórios do ex-primeiro-ministro José Sócrates no âmbito do processo Operação Marquês.

No entender de Guilherme Figueiredo, se há uma suspeição deve averiguar-se o que sucedeu para que quem for responsável responda e não colocar um grupo profissional em causa.

O bastonário observou que "falta saber também se as fugas de informação foram por culpa de advogados ou outros intervenientes" processuais, mas lamentou que haja agora uma suspeição generalizada sobre quem esteve presente nos interrogatórios a Sócrates.

Guilherme Figueiredo notou contudo que, ao contrário do que chegou a ser noticiado, não foi feita pelo juiz uma advertência nos termos legais às partes processuais, razão pela qual não pode estar em causa um crime de desobediência.

"A advertência é central para a possibilidade de estar em causa um crime de desobediência simples, mas não foi feita qualquer advertência formal. Não tendo existido a advertência não é possível estarmos perante um crime de desobediência simples", insistiu o bastonário.

Segundo disse à Lusa fonte ligada ao processo Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa mandou investigar fugas de informação para dois órgãos de comunicação social relativas ao interrogatório a José Sócrates, na fase de instrução do processo, que se iniciou na semana passada e terminou na segunda-feira.

A mesma fonte disse à Lusa que a certidão para investigar não é dirigida aos advogados, nem a outros intervenientes, pelo que deve ser entendida como extraída contra incertos.

Na segunda-feira, advogados e procuradores deixaram os telemóveis e 'ipad' fora da sala de audiência a pedido do juiz.

O juiz, segundo fontes ligadas ao processo, pediu aos advogados e procuradores que não utilizassem os telemóveis e 'ipad' para comunicar com o exterior, tendo estes acatado a decisão.

Já na semana passada, Ivo Rosa tinha-se mostrado incomodado com as fugas de informação durante o interrogatório e chamou a atenção dos advogados, tendo referido que caso continuassem a passar informações proibiria a entrada de telemóveis no espaço.

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