O Presidente da República foi submetido a um cateterismo, na semana passada, no Hospital Santa Cruz, em Carnaxide, concelho de Oeiras.

No dia seguinte teve alta e falou aos jornalistas que o esperavam à porta da unidade de saúde. No entanto, os dias que se seguiram foram de silêncio por parte do Chefe de Estado, situação que terminou hoje.

Apesar de estar ainda a recuperar da intervenção a que foi sujeito, Marcelo Rebelo de Sousa retoma esta terça-feira a agenda pública, pelas 14h30, no Palácio de Belém, e esta manhã  fez questão de não deixar passar em branco o Dia do Cuidador Informal que hoje se celebra porque “importa saudar o muito que se fez, sem esquecer a importância da efetiva aplicação do seu estatuto”.

Em nota publicada na página da Presidência da República, Marcelo destacou que a “promulgação da lei que aprova o Estatuto do Cuidador Informal, no início de setembro, marcou uma etapa importante por uma causa que é de todos”.

Esta causa, lê-se na mesma nota, “reuniu o apoio de todos os partidos políticos que o aprovaram, e que o Presidente da República sempre defendeu e continuará a defender”.

“Para milhares de compatriotas, de cuidadores e de pessoas cuidadas, o Estatuto veio dar uma nova esperança de que o reconhecimento e os apoios serão rapidamente postos em prática”, termina o Presidente.

O Estatuto do Cuidador Informal foi publicado em Diário da República em setembro e o Governo tem, a partir essa data, quatro meses para o regulamentar.

O diploma dá também 120 dias para o Governo identificar as medidas legislativas ou administrativas necessárias para o reforço da proteção laboral dos cuidadores informais não principais. O cuidador "não principal" é o que cuida de forma regular, e não permanente.

O Estatuto do Cuidador Informal define, entre outras medidas, um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas especificas relativamente à sua carreira contributiva.

Segundo o diploma, a prova da condição de cuidador informal principal é feita oficiosamente pelos serviços competentes da segurança social.

O cuidador principal é o cônjuge, unido de facto ou parente afim até ao 4.º grau da pessoa cuidada, que acompanha e cuida de forma permanente, que com ela vive em comunhão de habitação e que não aufere qualquer remuneração de atividade profissional ou pelos cuidados que presta à pessoa.

A nova lei define que serão desenvolvidos projetos piloto experimentais para as pessoas que se enquadrem no estatuto de cuidador. Estes projetos piloto devem vigorar por 12 meses.

Estima-se que em Portugal existam entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência.

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