Frederico Eça, que falava à agência Lusa na sequência da greve de hoje do pessoal não docente das escolas do concelho, em protesto contra a falta de pessoal nos estabelecimentos de ensino, referiu que todas as escolas estão a cumprir a dotação máxima do rácio.

"O rácio é definido por diploma legal, por uma portaria do Ministério da Educação que no preâmbulo e no objeto diz claramente que a portaria define a fórmula de cálculo da dotação máxima de pessoal não docente a afetar aos estabelecimentos de ensino da rede pública. Essa dotação máxima está da nossa parte garantida", explicou.

O diretor do departamento de Educação, Juventude e Deporto lembrou que o concelho tem 130 edifícios, sendo que nove são escolas secundárias que estão sob a tutela do Ministério da Educação, só passando para a gestão do município em 01 de janeiro de 2020.

"Outra coisa que se pode discutir é se o rácio é ou não suficiente, mas aí a luta pela alteração da lei vai ter de ser junto de quem tem capacidade para o fazer [Governo]. Da nossa parte estamos a cumprir integralmente e ao dia as exigências que o diploma legal define", realçou.

Questionado sobre declarações do sindicato sobre a autarquia de não substituir trabalhadores de licença ou baixa prolongada, Frederico Eça lembrou que a dotação legal é afeta a um agrupamento de escolas que está sob gestão de um diretor.

"Esse diretor fica com competências específicas. Há um despacho de delegação de competências do presidente nos diretores para lhes permitir fazer a gestão diária das situações de faltas, férias, etc.. Cabe a cada diretor fazer essa gestão", indicou.

Frederico Eça explicou que os agrupamentos têm uma dimensão diferente das escolas.

"Faltarem quatro pessoas num rácio de 50 ou 67 é diferente de faltar quatro numa escola que tem um rácio de seis ou sete. [...] Para as de longa duração, e o sindicato sabe disso, estamos numa fase de conclusão de um concurso especial que vai permitir a substituição de trabalhadores ausentes por licença de maternidade ou baixas de doença prolongada", disse.

De acordo com o responsável, do ponto de vista global, as faltas diárias são situações residuais e de mais difícil substituição.

Questionado sobre o número de escolas encerradas devido à greve, Frederico Eça não conseguiu cerca das 11:00 fazer um balanço concreto, remetendo dados para mais tarde.

Os trabalhadores não docentes de mais de uma centena de escolas do concelho de Sintra estão em greve desde as 07:00 hoje contra a degradação das condições de trabalho, o que levou ao encerramento de várias escolas, segundo fonte sindical.

Em declarações à agência Lusa, João Santos, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, adiantou que a falta de pessoal não docente nas escolas "não tem fim à vista".

"A greve de hoje, que culminará com uma concentração de trabalhadores em frente à Câmara Municipal de Sintra, tem por objetivo chamar a atenção para a falta de pessoal não docentes nas escolas, a falta de respeito pelos assistentes operacionais e a não regularização da carreira", disse.

Os trabalhadores não docentes vão concentrar-se hoje junto à autarquia, às 14:30, em protesto contra a falta de respostas.

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