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ICNF autorizou construção de conduta em mata nacional protegida

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) deu parecer favorável condicionado à construção de uma conduta de água de mais de um quilómetro através de uma mata nacional protegida em Vila Real de Santo António.

ICNF autorizou construção de conduta em mata nacional protegida
Notícias ao Minuto

11:54 - 27/10/19 por Lusa

País Vila Real de Santo António

A agência Lusa questionou o ICNF sobre a realização de uma obra no caminho pedonal e ciclável entre a estrada municipal 511, conhecida como estrada da mata, e a praia dos Três Pauzinhos, que atravessa a Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António (MNDLVRSA), e o Instituto esclareceu que os trabalhos visam a instalação de condutas de água para servir apoios de praia.

O ICNF referiu que o objetivo dos trabalhos é fazer o "abastecimento de água aos apoios de praia (neste momento para um apoio de praia e no futuro dois apoios), através da instalação de uma conduta enterrada", e adiantou que "a responsável da obra é a AdVRSA - Águas de Vila Real de Santo António, S.A., por concessão da Câmara Municipal de VRSA".

A agência Lusa questionou também a Câmara algarvia, uma das 16 do distrito de Faro, sobre os trabalhos em curso, o calendário previsto e o valor orçamentado para a obra, sem resultados.

"Quanto às competências do ICNF, o enquadramento legal da intervenção é dado pelo regime jurídico da Rede Natura 2000. O ICNF, em tempo oportuno e antecedente, emitiu parecer favorável condicionado obrigando o requerente, de entre outros, a plantar na MNDLVRSA o dobro de exemplares de pinheiros bravos que viessem a ser afetados no seu sistema radicular (o traçado da conduta é junto ao caminho, não percorre o sistema dunar e evitou o abate de pinheiros bravos) e à limpeza dos resíduos de construção, com depósito em vazadouro autorizado", precisou o Instituto.

Questionado sobre a instalação de uma conduta ao longo de um percurso de cerca de 1,2 quilómetros, através de uma mata nacional que integra a Rede Natura 2000, a entidade responsável pela defesa da natureza e florestas garantiu que está "salvaguardada a integridade" da mata.

"Com o traçado e o plano de trabalhos definidos e o cumprimento das condicionantes impostas, fica salvaguardada a integridade dos valores naturais associados a este sítio Rede Natura 2000. A obra é acompanhada com a frequência devida, desde a fase prévia ao seu início, pelo corpo de Vigilantes da Natureza sedeados na Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António", assegurou.

A obra em curso deverá abastecer de água um apoio de praia que está instalado junto às dunas, no início do areal da praia dos Três Pauzinhos - conhecida localmente como praia do segundo pontão -, que não chegou a ser ocupado depois da sua construção.

A Lusa constatou que, numa das laterais do caminho que atravessa a mata -- onde não está instalada qualquer sinalização sobre a obra -, são visíveis trabalhos de terraplanagem e de movimentação de terras para a instalação de condutas, no percurso desde a estrada municipal 511, a norte, até ao parque de estacionamento junto à praia, a sul, onde se encontra também uma máquina escavadora e alguns materiais para a construção.

A conduta está a ser instalada e soterrada junto ao caminho dos Três Pauzinhos, que também é utilizado, no verão, pelo comboio turístico que faz o transporte de pessoas entre a cidade de Vila Real de Santo António e a praia.

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