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Ministério Público acusa empresa de Fafe de insolvência dolosa
O Ministério Público acusou de insolvência dolosa os dois gerentes de uma sociedade com sede na Zona Industrial do Socorro, em Fafe, por "esconder" património que deveria servir para pagar aos credores.
© iStock
País Fafe
Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que, por sentença datada de 06 de dezembro de 2013, a sociedade foi declarada insolvente.
Acrescenta que, nesse processo, apesar do reconhecimento de créditos no montante de 309 mil euros, não foi apreendido qualquer bem para a massa insolvente.
Segundo o Ministério Público (MP), a sociedade, em 2012, possuía nas suas instalações maquinaria no valor de 12.180 euros, que em outubro desse ano os arguidos transferiram para uma outra sociedade que constituíram, com o intuito concretizado de subtrair esse património aos credores.
O MP promoveu que os arguidos fossem condenados a pagar ao Estado o montante de 12.180, que entendeu corresponder à vantagem da atividade criminosa que desenvolveram, sem prejuízo dos direitos que venham a ser reconhecidos a lesados no âmbito de pedido de indemnização civil.
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