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Responsabilidade "moral" da agressão de professor a aluno é do "Governo"

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reagiu, esta terça-feira, ao episódio que teve lugar ontem numa escola secundária de Lisboa

Responsabilidade "moral" da agressão de professor a aluno é do "Governo"
Notícias ao Minuto

16:53 - 22/10/19 por Patrícia Martins Carvalho

País FENPROF

.Um professor terá agredido, na segunda-feira de manhã, um aluno de 13 anos no decorrer de uma aula de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa.

Nesta senda, o docente foi ouvido pelas autoridades, bem como vários alunos, e acabou por não ser presente a um juiz porque o processo “baixou a inquérito”. O Ministério da Educação criticou de imediato o sucedido e anunciou a suspensão do docente.

Face ao exposto, a FENPROF diz hoje que “condena” o episódio, frisando que uma “agressão, seja em que circunstâncias for, é um crime punível por lei, sendo que a agressão de um adulto a um menor e, ainda por cima, em contexto de sala de aula, constitui, certamente uma moldura penal agravada, competindo esse julgamento às adequadas instâncias judiciais”.

E embora felicite o Ministério da Educação pela sua “reação célere a esta situação”, a FENPROF “não pode deixar de registar a total inoperância em muitos outros casos, em que as vítimas de agressão são professores ou auxiliares de ação educativa”.

Ainda hoje teve lugar em Valença um cordão humano de solidariedade com os dois professores e a funcionária agredidos na semana passada, sem que os responsáveis do ME tenham vindo a público condenar esse como outros atos de agressão igualmente inaceitáveis”

Sobre a agressão, a FENPROF sublinha que importa perceber se o docente em causa é um “professor qualificado ou, apenas, alguém contratado para superar a falta de professores de informática”, pois, destaca, “para se ser professor é necessário ter habilitação científica e profissional e essas, hoje em dia, adquirem-se em instituições de ensino superior que formam docentes o que, tanto quanto se sabe, não é o caso”.

Face ao exposto, a FENPROF “acusa os diversos governos, incluindo o que está a cessar funções, de responsabilidade moral pelo sucedido, por não terem tomado medidas que tornassem as escolas mais seguras, desde logo colocando pessoal auxiliar em número adequado”.

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