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ANAFRE elogia modelo para tratar descentralização e valorizar Interior
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Pedro Cegonho, elogiou hoje o modelo escolhido pelo Governo para tratar as questões ligadas à descentralização e à valorização do interior, que ficaram separadas em dois ministérios.
© Global Imagens / Leonardo Negrão
País ANAFRE
Segundo a orgânica do XXII Governo Constitucional, apresentado hoje, as pastas da descentralização e a administração local ficarão sob a tutela do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, enquanto as temáticas da valorização do interior e o desenvolvimento regional serão tratados pelo recém-criado Ministério da Coesão Territorial.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho, considerou que esta divisão permite uma "melhor articulação e maior procura de sinergias no âmbito da gestão do território".
"Faz sentido que a descentralização esteja mais próxima da administração local e faz sentido que a modernização administrativa possa ser olhada transversalmente entre a administração central e local. Isso nada diminui a atenção que se quer dar à coesão territorial e à valorização do interior", argumentou.
Nesse sentido, Pedro Cegonho considerou a criação de uma Secretaria de Estado da Descentralização e da Administração Local "uma boa oportunidade" porque "permite dar um especial enfoque aos temas que se prendem com a articulação entre a administração central e local".
"Se olharmos para os municípios e para as freguesias como os níveis de Governo mais próximos das populações, faz todo o sentido que a modernização administrativa possa estar mais próxima da administração local e da administração pública", apontou.
Por outro lado, o também presidente da junta de freguesia de Campo de Ourique (Lisboa) destacou o facto de a valorização do interior merecer "esta ideia de desenho da Coesão Territorial junto da valorização do território".
"O que me parece é que passamos a ter um ministério dedicado à valorização do interior que, em conjunto com essa valorização, também terá sob a sua tutela os programas regionais de desenvolvimento. Aí sim, é uma grande oportunidade, mas que não se confunde com outro desafio que é a descentralização", argumentou.
O primeiro-ministro apresentou hoje ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, uma equipa de Governo com 22 novos secretários de Estado, de acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República.
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