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Afinal escolas da Póvoa de Sta Iria já não vão encerrar de forma rotativa

O Ministério da Educação anunciou hoje que a direção do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria decidiu cancelar o encerramento rotativo dos oito estabelecimentos de ensino, depois de garantido um reforço de funcionários não docentes.

Afinal escolas da Póvoa de Sta Iria já não vão encerrar de forma rotativa
Notícias ao Minuto

20:32 - 18/10/19 por Lusa

País Póvoa de Sta. Iria

A direção daquele agrupamento, no concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, tinha informado hoje que iria fechar rotativamente, a partir de segunda-feira e até dia 30 deste mês, os oito estabelecimentos de ensino que gere, justificando a decisão com "o número reduzido de assistentes operacionais para assegurar as necessidades mínimas de funcionamento".

Em resposta à agência Lusa, fonte do Ministério da Educação indicou que, "atendendo ao facto de, no início da semana, haver reforço de funcionários, resultado do procedimento de contratação que estava em curso, a direção do Agrupamento de Escolas entendeu estarem reunidas as condições para a retirada do anúncio de medidas excecionais e a respetiva normalização das atividades escolares".

A agência Lusa tentou contactar, sem sucesso, a direção da escola.

Em comunicado publicado hoje na página da internet do agrupamento, o diretor, Pedro Ferreira, explicou que "a falta de assistentes operacionais tem provocado a exaustão dos que se encontram ao serviço, pelas imensas tarefas que realizam, dia após dia, e pela instabilidade causada na constante mudança de escola, levando muitos a recorrer a atestado e baixa médica".

"Nas últimas semanas esta realidade tem sido cada vez mais visível e preocupante, deixando os serviços a funcionar abaixo dos mínimos aceitáveis para a segurança dos alunos que frequentam os nossos estabelecimentos de ensino", justificou o diretor do agrupamento.

Segundo o esquema de encerramento, a escola básica n.º 1 será a primeira a encerrar (dia 21), seguindo-se a escola básica n.º4 (dia 22), escola básica Aristides de Sousa Mendes (dia 23), a escola básica Póvoa Norte (dia 24), o Jardim Infância Quinta da Piedade (dia 25), a escola básica das Bragadas (dia 26), a escola básica do Casal da Serra (dia 29) e escola básica e secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco (dia 30).

"Este esquema será interrompido caso haja um reforço dos assistentes operacionais ou se se verificar o retorno ao serviço dos assistentes que se encontram de atestado médico", ressalvou a direção do agrupamento.

Questionado durante a tarde sobre esta situação, o Ministério da Educação referiu que o agrupamento vai ter, a partir da próxima semana, "o seu corpo de funcionários reforçado", com três funcionários por tempo indeterminado (vínculo permanente), no âmbito de "um concurso que autorizou a contratação de 1.067 assistentes operacionais, em fase de conclusão".

"Adicionalmente, as escolas podem recorrer à bolsa de contração, assim que tenham concluído o processo de contratação dos funcionários a tempo indeterminado que lhes foi atribuído. Esta bolsa permite substituir as ausências sempre que estas comprometam o rácio", conclui a nota da tutela.

Já a Câmara de Vila Franca de Xira manifestou-se surpreendida com a decisão da direção do agrupamento.

"Foi uma situação que me surpreendeu. Nós temos vindo a conversar com o agrupamento, no sentido de resolver todos estes problemas. Na verdade, achávamos que este problema estava resolvido", afirmou à agência Lusa o presidente da câmara, Alberto Mesquita (PS).

O autarca referiu que, embora não tenha responsabilidade direta no pessoal não docente do agrupamento, cedeu três dos seus 30 assistentes operacionais para suprir as carências das oito escolas.

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