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Prisão efetiva até 10 anos para 19 acusados de traficar drogas no Porto

O tribunal de São João Novo, no Porto, aplicou hoje penas de prisão efetivas, entre ano e meio e 10 anos, a 19 dos 23 acusados por tráfico de drogas "duras" a partir do bairro do Aleixo, naquela cidade.

Prisão efetiva até 10 anos para 19 acusados de traficar drogas no Porto

Dos restantes, dois arguidos foram condenados a penas suspensas, um vai pagar uma multa de 400 euros e outro acabou absolvido.

O casal que a acusação e a pronúncia davam como líderes do grupo criminoso teve as penas mais pesadas (10 anos cada), sendo condenados por tráfico de droga agravado.

O tribunal deu como provada praticamente toda a acusação, apoiado em diversos meios de prova, mas sobretudo escutas telefónicas.

Rejeitou, no entanto, a acusação de branqueamento dos capitais gerados no tráfico, que estava imputada a um arguido, bem como a acusação de associação criminosa, feita a seis dos 23 arguidos.

Na perspetiva do coletivo de juízes, o grupo de traficantes "Pelé", como ficou conhecido, estava bem organizado, com tarefas perfeitamente definidas, mas não ponto de se poder dizer que configurava uma associação criminosa.

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes disse já ter julgado muitos casos de tráfico de droga, algum também consumado no Bairro do Aleixo, mas nunca envolvendo quantias tão elevadas.

Só na cozinha de residência do principal arguido e da mulher, a polícia encontrou 11.850 euros, "quantia proveniente da atividade de tráfico a que os arguidos (...) se vinham dedicando", já que no período de 2013 a 2018 "não tiveram qualquer outra fonte de rendimento, nunca elaborando qualquer declaração de rendimentos por proventos de trabalho ou outros".

A magistrada judicial disse que alguns dos arguidos chegaram a comprar bens moveis e imóveis de valor elevado e muitos deles beneficiavam de ajudas públicas, nomeadamente do Rendimento Social Inserção (RSI).

"E outros que até precisariam de RSI veem muitas vezes os seus pedidos preteridos", acrescentou.

A juíza criticou também o contributo que os traficantes deram para a degradação física e psicológica de muitos toxicodependentes, tudo "em nome da avidez, do lucro fácil".

Numa referência ao tráfico de droga na zona portuense do Aleixo, sublinhou a deslocação de algum dele para a área próxima da Pasteleira e comentou: "A destruição do Bairro do Aleixo, não sei se foi boa ou má".

Dezanove dos 23 arguidos foram detidos pela PSP do Porto em 19 de abril de 2018, numa operação "de grande envergadura", que se estendeu aos concelhos da Maia e de Vila Nova de Gaia.

Na altura, a polícia apreendeu mais de 120 mil doses de heroína e cocaína, 53 mil euros, sete carros, uma moto, várias 'taser', facas e 30 telemóveis.

O dinheiro e os carros, aos quais foi atribuído o valor comercial global de mais de 86 mil euros, foram declarados perdidos a favor do Estado.

O preço da heroína no mercado ilícito das drogas duras ascende a cerca de 31,5 euros o grama e o do cocaína é de cerca de 35 euros, segundo contas do MP.

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