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Restaurantes e bares na mira da ASAE: 13 estabelecimentos suspensos

Operação fiscalizou 191 operadores económicos.

Restaurantes e bares na mira da ASAE: 13 estabelecimentos suspensos
Notícias ao Minuto

10:49 - 16/10/19 por Melissa Lopes

País ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização dirigida aos estabelecimentos de restauração e bebidas localizados em zonas turísticas com elevada procura e concentração, quer de estabelecimentos, quer de veraneantes, nacionais e estrangeiros.

Os resultados dessa fiscalização foram dados a conhecer esta quarta-feira pela ASAE em comunicado. No total, foram fiscalizados 191 operadores económicos.

A destacar há oito processos-crime instaurados, por fraude sobre mercadorias, usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica, géneros alimentícios avariados, exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, reprodução ou imitação de denominação de origem ou de indicação geográfica e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica.

Esta autoridade passou também 94 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de implementação do HACCP, o incumprimento dos requisitos de higiene, a falta de título habilitante para o exercício da atividade (comunicação prévia), a falta ou incorreções da lista de preços, a falta de rotulagem de certas substâncias, o incumprimento das condições de colocação no mercado de moluscos bivalves vivos, a venda de bebidas alcoólicas a menores, a falta de manutenção de extintores, a falta de avisos obrigatórios e a falta de livro de reclamações.

Além disso, 13 operadores económicos foram suspensos por por incumprimento dos requisitos de higiene, tendo a sua maioria já reiniciado à sua atividade após correção das inconformidades.

Por fim, a ASAE dá ainda conta da apreensão de cerca de 130 Kg de géneros alimentícios designadamente carnes e produtos cárneos, moluscos bivalves, pescado fresco e congelado, queijo, 5 litros de azeite, 3 instrumentos de pesagem, 11 unidades de máquinas de jogo, 1 contador de bilhar (tempo) e numerário, num valor total aproximado 6 mil euros.

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