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Costa espera que Executivo possa "tomar posse no dia 22 ou 23"

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, afirmou hoje esperar que o XXII Governo Constitucional possa tomar posse no dia 22 ou 23 deste mês, no dia seguinte à primeira reunião da nova Assembleia da República.

Costa espera que Executivo possa "tomar posse no dia 22 ou 23"
Notícias ao Minuto

19:42 - 15/10/19 por Lusa

Política Governo

"Se [a Assembleia da República] reunir a 21, o senhor Presidente da República irá marcar a tomada de posse para 22, se [a Assembleia] reunir a 22, marcará a tomada de posse para 23", afirmou.

António Costa, que falava aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, logo após a divulgação do seu novo elenco governamental, referiu que "tudo depende agora do apuramento dos resultados e do início de funções da Assembleia da República".

Segundo os seus cálculos, se o apuramento geral dos resultados ficar concluído nesta quarta-feira e os resultados eleitorais forem publicados em Diário da República ainda esta semana, "ou no dia 17 ou no dia 18", quinta ou sexta-feira, "o que é normal é que a Assembleia da República reúna ou a 21 ou a 22", segunda ou terça da próxima semana.

"Se reunir a 21, a tomada de posse o senhor Presidente da República irá marcar para 22, se reunir a 22, marcará a tomada de posse para 23", acrescentou.

O primeiro-ministro indigitado adiantou que espera que, após o início de funções da nova Assembleia da República, o Presidente da República "possa dar posse e nomear não só os ministros mas também toda a equipa governamental".

Antes de falar aos jornalistas, António Costa esteve reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante cerca de meia hora.

O primeiro-ministro indigitado chegou ao Palácio de Belém pelas 18:28, trazendo uma pasta de documentos branca debaixo do braço, que depois, no início da reunião com o chefe de Estado, colocou em cima da mesa.

Nesta reunião, António Costa propôs "a nomeação da lista de ministros e dos três secretários de Estado que normalmente têm assento no Conselho de Ministros e que integrarão o XXII Governo Constitucional".

De acordo com uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa "deu o seu assentimento à proposta que será oportunamente complementada com os restantes secretários de Estado".

"A nomeação e posse do XXII Governo Constitucional está prevista para a próxima semana em data a determinar depois da publicação do mapa oficial da eleição realizada em 06 de outubro e da primeira reunião da Assembleia da República", lê-se na mesma nota.

A Constituição estabelece que compete ao Presidente da República nomear o primeiro-ministro, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais, e nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro.

Passados dois dias das eleições legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os dez partidos com representação parlamentar e logo de seguida, nesse mesmo dia 08 de outubro, indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro.

Nas legislativas de 06 de outubro, o PS foi o partido mais votado, com 36,65% dos votos em território nacional, conseguindo uma maioria relativa de 106 deputados. Falta ainda contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respetivos quatro mandatos.

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