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Baixas de juízas deixa Comarca de Aveiro em situação "bastante delicada"

O juiz-presidente da Comarca de Aveiro admitiu hoje existir alguma "perturbação" no agendamento de diligências e demora na conclusão dos processos, porque há cinco juízas que estão de baixa médica.

Baixas de juízas deixa Comarca de Aveiro em situação "bastante delicada"
Notícias ao Minuto

18:38 - 14/10/19 por Lusa

País Aveiro

Em declarações à agência Lusa, o juiz-presidente da Comarca de Aveiro reconheceu que a situação em termos de ausências é "bastante delicada".

"Hoje ainda houve mais uma magistrada no juízo local de Oliveira de Azeméis que também entrou de baixa. Portanto, a situação complicou-se mais um pouco e torna-se um bocado difícil, nestas condições, manter o ritmo de trabalho e as diligências já marcadas", disse.

O magistrado referiu que o quadro complementar não tem disponibilidade para acudir a estas situações.

"Tenho seis ausências, cinco das quais por baixa médica. O quadro complementar supriu duas, mas quatro ficaram a descoberto", referiu Paulo Brandão.

Segundo o juiz-presidente, a situação mais complicada, neste momento, é no Tribunal de Arouca, onde a única juíza ali colocada se encontra de baixa médica, devido a uma gravidez de risco.

"Tenho tentado arranjar a disponibilidade de colegas que estão à volta, mas Arouca torna-se muito difícil, porque é um local muito isolado e muito difícil de lá chegar e só tem uma única magistrada. Esta situação dificulta ainda mais a mobilização de recursos", observou o juiz.

Paulo Brandão explicou que o serviço urgente está a ser assegurado por uma juíza do concelho vizinho de Vale de Cambra, adiantando que a juíza titular de Arouca, que está em casa, "vai dando uma ajuda no expediente, através do [portal] Citius".

O juiz admitiu, no entanto, que há diligências que estão a ser adiadas, afirmando que "não há como garantir a 100% todo o trabalho agendado".

Paulo Brandão estima que a situação no Tribunal de Arouca se prolongue durante cerca de um ano, porque a seguir à baixa por gravidez de risco haverá o período de baixa de maternidade.

Na Comarca de Aveiro, além de Arouca, há mais cinco juízas que estão ausentes em Estarreja, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Albergaria-a-Velha e Ílhavo, sendo que estes dois últimos casos já contam com uma substituição.

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