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Horas extra e prestação de serviços "davam para contratar 5.000 médicos"

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, diz que a despesa em prestação de serviços e horas extraordinárias no ano passado na saúde daria para contratar mais de 5.000 médicos para os quadros dos hospitais.

Horas extra e prestação de serviços "davam para contratar 5.000 médicos"

"Os médicos são os campeões das horas suplementares/extraordinárias no serviço público (...) As pessoas não têm a noção, mas se somar as horas extra com os que se gasta com a prestação de serviços [o valor] servia para contratar mais de 5.000 médicos para os quadros dos hospitais, com horário de 40 horas, como assistentes", afirmou.

Miguel Guimarães comentava desta forma o Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, hoje divulgado, que indica que a despesa com os chamados médicos tarefeiros, em regime de prestação de serviços, subiu quase 7,3% no ano passado, ultrapassando os 105 milhões de euros.

Segundo o documento, em 2018, o pessoal médico realizou cerca de 5,7 milhões de horas suplementares, das quais aproximadamente 78% foram realizadas em presença física e 22% em regime de prevenção.

Considerando o número de médicos que realizaram trabalho suplementar durante o ano 2018, em média, cada um deles realizou 303 horas.

Miguel Guimarães sublinha que a quantidade de horas extraordinárias feitas pelos médicos mostra que, na melhor das hipóteses, há falta de médicos no SNS, sublinhando que, mesmo com os chamados tarefeiros, "os serviços têm dificuldades em dar resposta".

"É preocupante. Não é deste Governo, é um problema que vem de trás, que se arrasta há demasiado tempo e tem vindo a subir", afirmou Miguel Guimarães, considerando que se trata da "ponta do iceberg".

"O número de profissionais de saúde que têm alguma das dimensões de 'burnout' e que estão em sofrimento ético é cada vez maior [...] Qualquer dia não conseguem fazer isto com esta pressão, com este esmagamento de tempo. Não é bom, nem para médicos, nem para doentes", acrescentou.

O bastonário considera que as deficiências de meios humanos no SNS se têm agravado -- "mesmo que tenham sido contratados alguns médicos e enfermeiros" -- porque "as necessidades das pessoas têm aumentado", pois a população está cada vez mais envelhecida e tem cada vez mais doenças.

"A solução passa por dotar os quadros dos hospitais e dos cuidados de saúde primários dos profissionais necessários, médicos e não só", disse o responsável, que considera essencial o Estado mudar as regras na contratação pública, permitindo aos hospitais contratar diretamente os profissionais que manifestem vontade de ali permanecer, dando incentivos como o tempo de férias, o patrocínio da formação e o abatimento nos impostos.

"Se não investirmos mais no SNS vamos continuar a depender cada vez mais do setor privado e social, das empresas prestadoras de serviços, vamos descaracterizar cada vez mais a essência do que é o verdadeiro Serviço Nacional de Saúde", acrescentou.

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