BRASIL
Desde que foi nomeada, Joana Marques Vidal assumiu logo que as fugas de informação nos processos tinham que acabar e a titular da acção penal está empenhada em levar a sua avante. Segundo o Diário de Notícias, a Procuradora-geral enviou um inquérito a 28 mil advogados portugueses, onde pede que os profissionais apontem nomes de quem quebrou o segredo de justiça e em que casos específicos.
No total, são 18 questões, que pretendem apertar o cerco a juízes, procuradores do Ministério Público e polícias.
Para o bastonário Marinho Pinto, dois terços dos casos de quebra de confidencialidade são feitos por magistrados, pelo que a medida fica “muito aquém do desejável, já que estes têm de ser responsabilizados quando a fuga de informação se dá nos processos que tutelam”.
Já Rui Patrício, Advogado e Ex-membro do Conselho Superior da Magistratura, a medida da líder de investigação criminal em Portugal, é “um passo no sentido do combate às violações, que têm sido muito graves” e que têm a “cumplicidade de todos– actores de justiça, jornalistas e cidadãos em geral”.
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