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Governo quer modernização administrativa a chegar às comunidades

O Governo está a trabalhar num novo modelo de gestão dos consulados baseado na digitalização e na centralização que permita apoio consular 24 horas e acesso aos serviços a partir de qualquer parte do mundo.

Governo quer modernização administrativa a chegar às comunidades

"Estamos a falar de preparar os serviços consulares para a era da digitalização [...] para que os esforços de modernização que têm sido feitos na administração pública portuguesa possam chegar às comunidades portuguesas", disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Em entrevista à agência Lusa, José Luís Carneiro, explicou que esse esforço de digitalização já foi iniciado na presente legislatura com a criação de Espaços de Cidadão em Paris, Bruxelas, São Paulo e Londres, mas acrescentou que a ideia é ir mais longe.

O responsável da pasta das Comunidades apontou como um dos "eixos fundamentais" desse modelo a proteção consular em casos de emergência.

"Dotar o gabinete de emergência consular de condições de operacionalidade tecnológica que permita aperfeiçoar o acompanhamento dos portugueses que estão no estrangeiro, mesmo dos que não se registam nos postos consulares", disse.

De acordo com dados da emigração citados por José Luís Carneiro, cerca de 70% dos portugueses que saem atualmente, voltam ao país em períodos inferiores a um ano, estando mais em mobilidade do que em emigração.

Um outro eixo relaciona-se, segundo o secretário de Estado, com o "ato único" de inscrição nos consulados.

O objetivo é, segundo José Luís Carneiro, que "qualquer português que se dirija a um posto consular em qualquer parte do mundo ficará numa base de dados centralizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros por forma a que o cidadão em qualquer parte do mundo possa conhecer a sua ficha de toda a sua relação com os postos consulares".

Para o secretário de Estado, tal permitirá que "uma parte dos serviços que hoje são prestados presencialmente, possam ser prestados à distância com recurso a um telemóvel ou computador", como já acontece com a renovação do Cartão de Cidadão.

"O mesmo queremos que aconteça com outros documentos da vida consular, como o passaporte ou o visto", exemplificou.

"Há um conjunto de atos consulares que hoje ocorrem em papel e presencialmente que queremos que venham a ser no futuro realizados de forma eletrónica, trata-se do e-Consulado", disse.

O novo modelo terá também como objetivo a centralização do atendimento telefónico em Lisboa, mas tal só será possível depois da digitalização de todos os processos dos consulados, bem como da dotação do serviço dos meios humanos necessários.

"Temos de ter técnicos preparados em várias línguas, já temos em espanhol e inglês, e vamos evoluir para outras línguas. Em 2020 está previsto alargar o Centro de Atendimento Consular a outros países. Outra exigência é esse centro de atendimento consular atuar para o conjunto dos países em diferentes geografias e fusos horários", disse.

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