O polvo foi apreendido no âmbito de uma ação de patrulhamento e vigilância da Unidade de Controlo Costeiro da GNR, depois da abordagem a uma viatura que se verificou transportar quase meia tonelada de polvo, refere aquela corporação em comunicado.
Durante a operação, foi identificada uma empresa e elaborado um auto de contraordenação, por fuga à lota, infração punível até ao montante máximo de 44.891 euros, adianta.
"Com o objetivo da preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa, os militares abordaram um veículo que transportava o referido polvo, tendo o mesmo sido apreendido por não ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota", lê-se na nota.
Segundo a GNR, o regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão.
A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de se manter "um mecanismo regulador de preços no setor pela concentração da oferta e da procura, transparência na constituição de preços e controlo higiossanitário do pescado".
O polvo, depois de sujeito a inspeção sanitária pela Autoridade Veterinária, foi vendido em lota.
