POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal confirma perda de mandato de presidente e vereador da Maia
O Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, e de um vereador eleito pela mesma coligação, avançou hoje à Lusa um dos advogados do processo.
© DR
País Justiça
Esta decisão confirma aquela proferida, em abril, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
Em causa está um processo movido pelo partido Juntos pelo Povo (JPP) que critica a assunção pela autarquia de uma dívida de 1,4 milhões de euros, que o Fisco imputara ao presidente da câmara, Silva Tiago, ao seu antecessor e atual presidente da Assembleia Municipal, Bragança Fernandes, bem como ao vereador Mário Neves, enquanto ex-administradores da extinta empresa municipal TECMAIA.
A decisão da primeira instância não abrange o ex-presidente da câmara e atual presidente da Assembleia Municipal da Maia, Bragança Fernandes.
Na ação, o JPP pediu também a dissolução da câmara e da assembleia municipal, com a consequente convocação de eleições autárquicas intercalares.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
2
lifestyle Signos
-
3
-
4
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
-
5
-
6
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
7
fama Rúben Vieira
-
8
-
9
fama Príncipe William
Com Kate Middleton a lutar contra cancro, William faz 'promessa'
-
10
mundo Israel/Irão
AO MINUTO: "Irão não quer escalada"; Veto dos EUA é "irresponsável"
