BRASILMarcelo promulga alterações ao estatuto dos guardas prisionais
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o estatuto do pessoal do corpo da guarda prisional, mas considera que "não responde a uma revisão" e deve ser "objeto de uma avaliação mais aprofundada".
© Global Imagens
A promulgação do diploma foi publicada na quinta-feira à noite na página da internet da Presidência da República e Marcelo Rebelo de Sousa justifica-a com a equiparação dos guardas prisionais, para efeitos remuneratórios, ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP).
"Considerando que o presente diploma acolhe a manutenção da equiparação, para determinados efeitos remuneratórios, dos guardas prisionais ao pessoal com funções policiais da PSP, pese embora não responda a uma revisão do estatuto, a qual deve ser objeto de uma avaliação mais aprofundada, o Presidente da República promulgou o diploma que altera o estatuto do pessoal do corpo da guarda prisional", refere a nota publicada pela Presidência da República.
O diploma, que altera o estatuto do pessoal do corpo da guarda prisional e que procede à equiparação, para efeitos remuneratórios, ao pessoal com funções policiais da PSP, foi aprovado em Conselho de Ministros a 25 de julho.
Esta era uma exigência antiga dos guardas prisionais, que pretendiam alterações no sistema de horários de trabalho e a agora aprovada equiparação em termos remuneratórios aos agentes da PSP.
Recomendados para si
Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
Economia Covid-19
Direção do consumidor emite quatro alertas no mesmo dia sobre máscaras
-
4
País Terras de Bouro
Criança de 12 anos sofre traumatismo após bater com a cabeça em rocha
-
5
-
6
-
7
-
8
Desporto Moto GP
Miguel Oliveira conquista o melhor resultado de sempre no MotoGP
-
9
País Marinha Portuguesa
Fragata Corte Real 'escoltada' por golfinhos no Mar do Norte. Ora veja
-
10
Comentários
Regras de conduta dos comentários