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Empresa contratada pelo Governo acusada de cobranças adicionais em vistos

A empresa VFS Global, contratada pelo Governo português para receber pedidos de vistos, está a ser acusada por cidadãos brasileiros de cobrar taxas adicionais às descritas no 'site' da companhia, de acordo a imprensa local.

Empresa contratada pelo Governo acusada de cobranças adicionais em vistos
Notícias ao Minuto

10:12 - 17/08/19 por Lusa

País Vistos

Segundo uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, vários alunos brasileiros declararam ter sido surpreendidos com "cobranças ocultas" que excedem o preço do serviço prestado pela empresa no valor de 84 reais (cerca de 19 euros), além do preço do próprio visto, que varia conforme a sua tipologia.

"Cobraram-me 288,11 reais (cerca de 65 euros) por taxas e serviços adicionais que não solicitei. Em nenhum momento fui informado e não concordei com a contratação de nenhum serviço adicional", relatou ao jornal brasileiro o estudante Pedro Galli, aprovado num mestrado em Portugal.

"Em nenhum momento eles avisam pelo que você está a pagar. Eu paguei cerca de 700 reais (158 euros) e não tenho a mínima ideia do que é que paguei", afirmou João Reis, um outro brasileiro que aguarda a análise do seu processo pela VFS Global.

No site da empresa é possível aceder a uma página refente às taxas consulares, que apenas menciona a taxa de serviço de 84 reais, não estando visível nenhuma cobrança adjacente.

Às críticas sobre alegadas taxas ocultas somam-se queixas sobre o serviço prestado pela empresa e a fraca resposta aos pedidos de esclarecimento.

O presidente do Conselho Regional da América Central e do Sul, António Graça, criticou na quarta-feira, em declarações à Lusa, a escolha da empresa VFS Global por parte do Governo português para receber pedidos de vistos.

De acordo com o conselheiro, o novo centro de processamento de vistos de Portugal no Brasil, anunciado em março, acumula queixas, referindo a existência de "funcionários que maltratam" os clientes e um elevado tempo de espera em cada processo.

"Após o Governo português ter contratado a VFS Global as dificuldades das pessoas, que vão desde estudantes a reformados, são cada vez maiores. Na minha opinião, trata-se de um serviço precário e com profissionais totalmente despreparados. O tempo de espera é, em média, de 30 a 40 dias para agendamento", disse à Lusa António Graça.

"Quero deixar uma pergunta às autoridades portuguesas e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Qual o motivo de contratarem esta empresa, VFS Global, que está totalmente despreparada, com funcionários a maltratar as pessoas? Qual o critério? Gostaria que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou o MNE nos desse uma explicação convincente e nos informasse quais as vantagens de terem uma empresa terceirizada a fazer estes serviços, que entendemos ser competência do estado", acrescentou o conselheiro.

O posto da VFS Global em São Paulo foi o primeiro a ser inaugurado no Brasil, em março deste ano, seguindo-se Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

A VFS Global funciona unicamente como um centro de receção dos pedidos de visto. A responsabilidade sobre a aprovação ou não dos mesmos continua a ser da inteira responsabilidade das autoridades portuguesas, de acordo com a embaixada de Portugal em Brasília.

O serviço resulta de uma parceria com o MNE de Portugal e prometia, num comunicado emitido pelo Consulado-Geral de São Paulo, obtenção de vistos "com tranquilidade e evitando filas nos períodos de maior procura".

A Lusa procurou esclarecimentos junto da empresa, sem sucesso.

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