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"Apesar de dúvidas", Marcelo promulgou diploma sobre rede de teatros
O Presidente da República promulgou o diploma sobre a criação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, "apesar de dúvidas sobre a complexidade do novo regime", segundo nota divulgada hoje na página oficial da Presidência.
© Global Imagens
O diploma de criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses foi aprovado pela Assembleia da República no dia 19 de julho, sob proposta do Bloco de Esquerda (BE). A criação da rede foi aprovada por maioria, em votação final global, com o voto contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.
Em causa está a criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), um programa de apoio à programação e regras específicas para que os equipamentos culturais possam ter uma credenciação e fazer parte dela.
De acordo com a proposta, a adesão à RTCP é voluntária e progressiva, mas necessitará sempre de uma credenciação, podendo abranger recintos licenciados que "possuam condições para a apresentação de espetáculos de natureza artística ou exibição cinematográfica, mesmo que não vocacionados para os mesmos, nomeadamente auditórios de bibliotecas e casas de cultura".
A criação de uma rede de teatros e cineteatros é "uma exigência da democracia" e "uma necessidade transversal da população dos diversos territórios e uma ideia defendida tanto por autarcas, artistas, como pelas direções dos equipamentos culturais", justifica o BE.
O diploma foi aprovado em plenário por maioria, mas ficou por definir quem coordenará uma futura estrutura. No processo legislativo desde outubro, o documento inicial sofreu alterações.
A redação final contou com propostas apresentadas pelo PS e modificações do BE depois de terem sido pedidos contributos e pareceres a entidades do setor, como o sindicato CENA-STE, a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Artemrede e o próprio Ministério da Cultura.
Hoje, o diploma foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou que as dúvidas sobre o novo regime não são inultrapassáveis.
"Apesar de dúvidas sobre a complexidade do novo regime, o Presidente da República promulgou o diploma sobre a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses", pode ler-se na nota publicada na página da Presidência.
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